Tag Archives: autorização

O Exército recuou e suspendeu os efeitos da portaria que permitiria policiais militares terem até cinco fuzis como armas do acervo particular, em casa. A medida que ampliou a quantidade de armas restritas para os militares estaduais foi revelada pela reportagem. Com o recuo, a cúpula do Exército quis fazer …

O Ministério da Fazenda editou Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Privado que visa custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio até o montante de R$ …

O Ministério da Educação (MEC) autorizou na terça-feira, 26, a ampliação no número de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo Prouni, programa federal que dá bolsas em faculdades particulares. A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudança nas regras do programa, em 2022, elas eram …

O Chile reconheceu a equivalência do sistema brasileiro de inspeção sanitária para adquirir ovos do Brasil, informou em nota o Ministério da Agricultura. No processo, conhecido por “pre-listing”, o Ministério da Agricultura do Chile permite que o Ministério da Agricultura brasileiro certifique e habilite estabelecimentos previamente auditados para exportar ovos …

O plantio de soja da safra 2023/24 foi prorrogado em 20 dias em Santa Catarina, informou a Secretaria de Agricultura do Estado, em nota. As adversidades climáticas, com excesso de chuvas, atrasaram a semeadura da soja no Estado e obrigaram ao replantio de culturas que antecedem a semeadura da oleaginosa, …

Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que …

O governo do estado sancionou no dia 31/01 lei que garante não apenas a prescrição de remédios à base de canabidiol, mas também o fornecimento destes medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Na região apenas Ribeirão Pires conta com lei, aprovada em março do ano passado, que disciplina o uso do medicamento. As demais prefeituras do ABC disseram que ainda não prescrevem o remédio com base na cannabis medicinal e aguardam a regulamentação da lei paulista.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, …

Justin Bieber usou seu perfil do Instagram para criticar a marca H&M, que lançou recentemente uma coleção usando sua imagem sem a sua autorização. O astro incentivou o público a não comprar os itens e disse que tudo está "um lixo". "Eu não aprovei nenhuma merch ou coleção que eles colocaram na H&M. Tudo foi feito sem minha permissão ou aprovação, eu não compraria se fosse vocês",disse o astro num primeiro texto. "A merch da H&M feito de mim é um lixo, e eu não aprovei isso, não compre isso", destacou no segundo texto.

Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia (UE), chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (Etias, na sigla em inglês), passaria a valer em 2021. Após vários adiamentos, a data prevista passou de …