O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), só vai anunciar o nome do relator da reforma da Previdência na comissão depois da ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao colegiado semana que vem. A informação foi dada ao Estadão/Broadcast Político por fontes …
Leia maisAudiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza na tarde desta segunda-feira (11) uma audiência para discutir se o não recolhimento aos cofres públicos do valor referente a ICMS pago pelo contribuinte no momento da compra pode ser enquadrado como crime tributário. A questão é debatida na …
Leia maisCanadá diz que vai prosseguir com audiência de extradição de executivo da Huawei
O Canadá afirmou nesta sexta-feira que os Estados Unidos apresentaram provas suficientes para prosseguir com a audiência de extradição de um alto executivo da gigante chinesa de tecnologia Huawei. A decisão vem em resposta a um pedido formal de Washington no final de janeiro para a extradição de Meng Wanzhou, …
Leia maisAudiência com famílias de vítimas e Flamengo termina sem acordo por indenização
Treze dias após o incêndio que, no último dia 8, matou dez atletas e feriu outros três, todos alojados no CT do Flamengo, em Vargem Grande (zona oeste do Rio), nesta quinta-feira houve a primeira audiência de mediação entre o clube carioca e as famílias das vítimas. Representantes das 13 …
Leia maisCapítulo de segunda de ‘Verão 90’ registrou recorde de audiência
O capítulo de segunda, 18, da novela Verão 90 registrou recorde de audiência. Em São Paulo, alcançou 27 pontos de audiência e 40% de participação. No Rio de Janeiro, marcou 31 pontos de audiência e 43% de participação.
Leia maisAdvogados de Fabrício Queiroz alegam questões de saúde e MP remarca audiência
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, informou nesta quarta-feira, 19, que Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSL), não compareceu à audiência que estava marcada para esta tarde no Ministério Publico do Rio. Os advogados do ex-motorista alegaram ao MPRJ questões …
Leia maisAudiência sobre o caso da morte de Tatiane Spitzner dura mais de dez horas
A primeira audiência da fase de instrução e julgamento do caso da morte da advogada Tatiane Spitzner, morta em 22 de julho, em Guarapuava – 256 quilômetros de Curitiba (PR) -, durou 10 horas e 30 minutos. Estavam previstos depoimentos de 14 testemunhas, mas uma delas não depôs. O acusado …
Leia maisAudiência sobre aborto no STF começa com batalha de números e depoimentos
A primeira etapa da audiência pública de ação sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma guerra de números e estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional de representantes dos dois lados. Iniciada às 8h20 desta sexta-feira, 3, o …
Leia maisLewandowski prorroga prazo de inscrição para audiência sobre privatização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para o dia 15 de agosto o prazo de inscrição para participar de audiência pública, ainda sem data definida, que irá debater a privatização de estatais de capital aberto no País. A audiência foi convocada em junho, depois de Lewandowski …
Leia maisCVM coloca minuta de instrução que regulamenta lei nº 13.506/17 em audiência
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou nesta segunda-feira, 18, em audiência pública, a minuta da nova instrução que irá regulamentar toda sua atividade sancionadora. O texto adequa as regras já existentes à lei nº 13.506/17, que estabeleceu novos parâmetros para a atividade do Banco Central (BC) e da CVM. …
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