ABC - sexta-feira , 11 de julho de 2025

Tag Archives: audiência

Moraes suspende atos sobre IOF e marca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (04/07) os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto da decisão do Congresso que derrubou a medida, e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo …

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Comunidade debate futuro de Mauá em audiência no Itapark

Mesmo com o frio típico da noite de outono, a população compareceu em peso à Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Jardim Itapark, para participar da segunda audiência pública do PPA Participativo 2026-2029, promovida pela Prefeitura de Mauá. O evento reforçou o compromisso da cidade com a escuta ativa e a …

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Secretaria de Esporte de São Caetano presta contas em audiência pública

A SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude) de São Caetano prestou contas do exercício 2024 em audiência pública realizada na quinta-feira (24/04) na Câmara Municipal. Alguns dos destaques da apresentação conduzida pelo secretário Mauro Chekin foram as conquistas das equipes de alto rendimento e a manutenção de centros esportivos. …

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Ribeirão Pires adia audiência final do Plano Diretor para 20 de maio

Ribeirão Pires comunicou, neste terça-feira (22/04), o adiamento da audiência pública que apresentaria o documento final da revisão do Plano Diretor do município. Inicialmente marcada para o dia 30 de abril, a audiência agora será realizada no dia 20 de maio (terça-feira), no plenário da Câmara Municipal (rua João Domingues …

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Audiência sobre emendas parlamentares está na pauta desta semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana um pedido do Estado do Rio de Janeiro para não devolver aos contribuintes o ITCMD cobrado sobre planos de previdência privada. Em dezembro, a Corte proibiu a incidência do imposto de herança sobre esses fundos. Os ministros também retomam julgamento que discute …

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