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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (04/07) os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto da decisão do Congresso que derrubou a medida, e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo …

São Bernardo promoveu, nesta segunda-feira (30/06), a 13ª audiência pública do programa “A Voz da Gente – Cidade pra Frente”, no bairro Assunção. A iniciativa integra a construção do PPA 2025-2029 (Plano Plurianual Participativo), com foco na escuta ativa da população e na inclusão de diferentes públicos. A audiência reafirmou …

Mauá realizou na noite desta terça-feira (17/06), na Vila Magini, a última audiência presencial de 2025 para debater com a população o PPA (Plano Plurianual) – instrumento de planejamento estratégico elaborado no primeiro ano de mandato que define metas e ações para os quatro anos seguintes. Quem ainda quiser contribuir …

Mesmo com o frio típico da noite de outono, a população compareceu em peso à Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Jardim Itapark, para participar da segunda audiência pública do PPA Participativo 2026-2029, promovida pela Prefeitura de Mauá. O evento reforçou o compromisso da cidade com a escuta ativa e a …

A SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude) de São Caetano prestou contas do exercício 2024 em audiência pública realizada na quinta-feira (24/04) na Câmara Municipal. Alguns dos destaques da apresentação conduzida pelo secretário Mauro Chekin foram as conquistas das equipes de alto rendimento e a manutenção de centros esportivos. …

Ribeirão Pires comunicou, neste terça-feira (22/04), o adiamento da audiência pública que apresentaria o documento final da revisão do Plano Diretor do município. Inicialmente marcada para o dia 30 de abril, a audiência agora será realizada no dia 20 de maio (terça-feira), no plenário da Câmara Municipal (rua João Domingues …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana um pedido do Estado do Rio de Janeiro para não devolver aos contribuintes o ITCMD cobrado sobre planos de previdência privada. Em dezembro, a Corte proibiu a incidência do imposto de herança sobre esses fundos. Os ministros também retomam julgamento que discute …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova audiência de conciliação para avaliar o andamento dos planos apresentados pela União para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. O encontro será realizado em 13 de março com representantes do governo federal e dos 10 Estados que …

O ator Selton Mello celebrou nesta quinta-feira, 16, o sucesso de bilheteria dos longas Ainda Estou Aqui e O Auto da Compadecida 2. O artista, que faz parte do elenco dos dois filmes, brincou com cada obra foi vista por 3 milhões de pessoas desde o lançamento. “6 milhões de …

A Advocacia-Geral da União (AGU) fará na próxima semana uma audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta. O dia e horário ainda serão definidos pelo órgão. A audiência estava agendada para a próxima quinta-feira, 16, mas a AGU disse em nota que “será necessário um …