Tag Archives: audiência pública

‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Cármen em audiência pública

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura …

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Criação de modal cicloviário é tema de audiência pública em São Caetano

São Caetano do Sul realizou audiência pública para a apresentação do projeto de modal cicloviário que deverá ser implantado na cidade. A iniciativa prevê 12 km de ciclovias, que compreendem primordialmente cinco grandes avenidas do município: Goiás, Presidente Kennedy, Guido Aliberti, Nelson Braido e Fernando Simonsen. O evento ocorreu no Campus Conceição da …

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Um dia após abrir audiência pública de sandbox, CVM abre ‘Diálogos’ com fintechs

Um dia depois de dar início à audiência pública sobre o “sandbox”, que instituirá um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou com as fintechs um programa que foi batizado de “Diálogos”, que funcionará para aproximação da autarquia com diferentes …

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CVM abre audiência pública para regras de ‘sandbox regulatório’

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está dando o primeiro passo para instituir um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, o chamado “sandbox regulatório” (em alusão ao termo “caixa de areia”, em inglês). O órgão regulador inicia nesta quarta-feira, 28, a audiência pública sobre o tema …

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Alesp promove audiência pública sobre pessoas desaparecidas

Estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, afirma que entre 2006 e 2016 cerca de 700 mil pessoas desapareceram em todo o país. Os dados chamaram a atenção do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) que promoverá na próxima segunda-feira (24), uma audiência pública na Assembleia Legislativa …

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Superintendente da Sabesp diz que Semasa não dá lucro

Durante audiência pública realizada na noite desta sexta-feira (07/06) na Câmara de Santo André para tratar do projeto de lei de concessão dos serviços de água e esgoto para a estatal Sabesp, o superintendente da Unidade de Negócio Sul da companhia, Roberval Tavares, disse que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento …

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Bete Siraque rebate fake news sobre audiência pública

Durante a sessão desta quinta-feira (6), na Câmara de Santo André, a vereadora Bete Siraque (PT) rebateu as informações falsas divulgadas em redes sociais sobre possível não realização da audiência pública relativa ao projeto de lei 20/19 que autoriza o Executivo a assinar a concessão de parte do Semasa para …

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Petistas esperam Sabesp por audiência pública em Santo André

A possibilidade de concessão de parte do Semasa (Serviço Ambiental de Saneamento Ambiental de Santo André) para a Sabesp continua como pauta dos vereadores que ainda aguardam o início das duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). Durante a sessão desta quinta-feira (23), a bancada petista afirmou que aguarda posicionamento da …

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Guedes adia audiência na CMO

A audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que ocorreria na manhã desta quinta-feira, 9, foi adiada para a próxima terça-feira, 14 de maio. A mudança foi informada pela assessoria da pasta no fim da noite desta Quarta-feira …

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Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta sexta-feira, 3, uma audiência pública para debater e coletar propostas que auxiliem o órgão na tarefa de processar e julgar crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais, como crimes de “caixa 2”. O encontro foi convocado pelo próprio tribunal e acontecerá no …

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