Tag Archives: atestado médico

A mesária ou o mesário que não puder exercer a função no dia da eleição por motivo de saúde deverá justificar sua ausência com apresentação de atestado médico. O documento deverá ser entregue no respectivo cartório eleitoral para exame do juiz eleitoral, que decidirá sobre a dispensa. O prazo para …

Um empregado do Banco Bradesco S. A. deverá ser indenizado em R$ 5 mil após ser pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão caso não retornasse ao trabalho. “Diante de tal ameaça, não há dúvidas de o empregado ter …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta nos primeiros sete dias de quarentena durante o período da pandemia do novo coronavírus. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, para …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas …

A Polícia de São Paulo prendeu nesta quinta-feira, 8, quatro investigados por venda de atestados médicos falsos a funcionários públicos do Estado. A operação foi deflagrada com base em relatório do Departamento de Inteligência da Corregedoria-Geral da Administração, braço do governo do Estado que fiscaliza secretarias de Estado, autarquias e …