O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), indeferiu três pedidos de impeachment apresentados contra o governador João Doria (PSDB). Os requerimentos foram feitos pelo advogado Edilberto Acácio da Silva, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e por um grupo de deputados estaduais, a maioria do PSL. Os …
Leia maisApós 12 horas, Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho
Oposição chegou a tentar a obstrução para impedir o quórum mínimo de votação, mas não teve sucesso. Deputados reclamaram da possibilidade de aumento de casos em cidades que não contam com casos de covid-19
Leia maisAssembleia Legislativa do Rio autoriza calamidade pública em 66 municípios
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizou na tarde desta quinta-feira, 16, que 66 municípios, incluindo a capital fluminense, entrem em situação de calamidade pública. Num contexto de pandemia do novo coronavírus, isso permite que as cidades agilizem procedimentos de combate à doença sem depender da Lei de Responsabilidade Fiscal. …
Leia maisAssembleia Legislativa de SP aprova 61 projetos de lei inconstitucionais
Um projeto de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pretendia transformar 27 de abril em uma homenagem ao “auditor de controle externo”, fixando a data no calendário paulista. A iniciativa, porém, não prosperou. Segundo justificativa dada pelo governador João Doria (PSDB) ao vetar integralmente a proposta, …
Leia maisPromotoria apura bônus de Natal de R$ 10,2 milhões na Assembleia de SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para analisar a legalidade de uma medida tomada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que destinou R$ 10,12 milhões para pagar um bônus de Natal aos servidores. Na quarta-feira, O Estado de S. Paulo …
Leia maisFãs se despedem de Gugu Liberato na Assembleia Legislativa de SP
Os fãs que compareceram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 28, para o velório de Gugu Liberato, não se deixaram abalar pela chuva moderada que caiu por toda a cidade pela manhã. O apresentador morreu na sexta-feira, 22, aos 60 anos, vítima de um acidente doméstico …
Leia maisTRE-RS cassa presidente da Assembleia Legislativa
Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, na segunda-feira, 21, o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), por abuso de poder econômico na eleição de 2018, em que ele se reelegeu para o sexto mandato consecutivo de …
Leia maisProjeto que proíbe canudos plásticos no Estado de SP é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Estado. Pelo texto, “hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos …
Leia maisAssembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma …
Leia maisAssembleia de Roraima tem 2.600 comissionados para 24 deputados
Planilha da Assembleia Legislativa de Roraima entregue ao Ministério Público do Estado aponta que a Casa tem 24 deputados e 2.684 funcionários – uma média de 111 servidores para cada parlamentar. Do total, 2.609 (ou 97,2%) são comissionados e 75 (2,7%) são efetivos. O deputado Chico Mozart (PRP) é o …
Leia mais