Tag Archives: Artigo de opinião

A responsabilidade civil das concessionárias na falta de fornecimento de energia elétrica

Por Vander Andrade As fortes chuvas que assolaram a Grande São Paulo fizeram com que milhares de residências, condominiais ou não, ficassem sem energia elétrica, em alguns casos, por quase uma semana. Calcula-se que aproximadamente 3 milhões de domicílios teriam sido impactados de forma a permanecer sem luz em razão …

Leia mais

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

*Por Marcelo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303. Por unanimidade de votos, os ministros entenderam que todos os tribunais do país devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A …

Leia mais

2022 é um ano de desafios políticos e econômicos

*Orlando Vitoriano Mais um ano difícil do ponto de vista econômico foi encerrado e 2021 não deixará saudades aos milhares de trabalhadores que amargaram perdas de emprego, de direitos e de poder de compra. Enquanto o governo coloca a culpa na pandemia do coronavírus (em parte justificada), a taxa de …

Leia mais

Máquina pública, jovens e a educação, precisamos sair do marasmo

*Milton Bigucci No período de pandemia da covid -19 o governo criou o salário emergencial para os mais necessitados. Descobriram depois que milhares não era enquadrados como necessitados, receberam sem precisar. Enganaram o governo e a nós, que pagamos a conta. Na segunda fase emergencial já foram bem menos, pois …

Leia mais