Tag Archives: aprovação

Fiscalização agropecuária: PL do Autocontrole é aprovada no Senado

No apagar das luzes do ano legislativo, que se encerra nesta quinta-feira, 22, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estava em discussão há quase dois anos e ainda era objeto de polêmica: o PL 1.293/2021, conhecido como “PL do Autocontrole”. Segundo nota da Casa legislativa divulgada em …

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Vacinação de crianças tem início dia 14 e prefeituras começam preparação

O primeiro lote com 1.248.000 vacinas contra a covid-19, na versão infantil da Pfizer, está previsto para chegar ao aeroporto de Viracopos, em São Paulo, no próximo dia 13 e a vacinação deve começar já no dia seguinte. Aquelas crianças com comorbidades, quilombolas e indígenas devem receber a vacina primeiro. Enquanto aguardam orientações do Estado, as prefeituras do ABC já traçam estratégias para a nova etapa de vacinação.

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Conselheira do Cade vota pela aprovação com restrições da fusão Unidas-Localiza

A conselheira Lenisa Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou pela aprovação da compra da Unidas pela Localiza com a adoção de restrições, que foram acertadas com as empresas. Segundo a conselheira, o acordo firmado é sigiloso e os termos não foram divulgados durante a leitura de seu …

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Câmara aprova alterações na PEC dos Precatórios em 1º turno por 327 votos a 147

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no …

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Senado aprova isenção a taxistas e pessoas com deficiência e discute compensação

O Senado aprovou o texto de um projeto de lei que prorroga por cinco anos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. A votação, no entanto, …

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Dólar tem leve queda em dia de aprovação da PEC dos Precatórios no Senado

O ambiente externo de apetite ao risco e a aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos no Senado abriram espaço para uma queda do dólar na sessão desta quinta-feira 2, embora não em magnitude suficiente para pôr a taxa de câmbio abaixo da linha de R$ 5,65. A despeito …

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Bolsonaro comemora aprovação da PEC dos Precatórios no Senado: ‘Ganha o Brasil’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço fiscal para viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em 2022, ano eleitoral. “Ganha o Brasil”, disse o chefe do Executivo nesta quinta-feira, durante a …

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Economia faz ofensiva e mercado se acalma após aprovação de PEC

Não chega a ser cenário de euforia, mas o mercado financeiro abandonou a espiral negativa que embarcou depois que governo e Centrão decidiram furar o teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios com a justificativa de bancar o novo programa social de R$ 400. No …

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Bolsonaro agradece deputados por aprovação da PEC e diz que texto não é calote

O presidente da República, Jair Bolsonaro, agradeceu publicamente os deputados federais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. “Não é PEC do calote, querida imprensa brasileira” garantiu, durante o lançamento do programa “Brasil Fraterno – Comida no Prato”, sobre o texto que prorroga o pagamento de …

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Câmara de SP aprova projeto de lei que acelera poda de árvores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou neste mês um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que prevê acelerar a remoção e a poda de árvores na cidade. A proposta é permitir que o próprio cidadão contrate um engenheiro ou biólogo para avaliar que tipo de medida deve ser …

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