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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou nesta segunda-feira, 14, uma resolução que revisa e consolida, com 40 normas, editadas desde 2007, o papel da autarquia. O texto reafirma que a Previc não é um órgão regulador e busca aparar “excessos” em sua atuação. Aprovado por unanimidade pela diretoria …

Por Claudia de Lucca Mano No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos. Essa aprovação legislativa gerou …

O ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 2, ter perguntado pessoalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre dificuldades para aprovação final do arcabouço fiscal. Segundo o ministro, Lira descartou segurar a votação e desvinculou isso à reforma ministerial. “Disse que não tem nada a ver entre …

Santo André realizou consulta pública para ouvir a opinião dos munícipes que avaliaram os serviços presenciais prestados na Praça de Atendimento do Paço Municipal. O resultado da pesquisa, que ouviu a opinião de 1.066 usuários durante o mês de maio, apontou que o índice geral de satisfação com o atendimento …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu aprovação para realizar um concurso público a fim de completar seu quadro de funcionários. Estão vagos 30 cargos de inspetor, 55 de analista e 102 de agente executivo, conforme a autarquia. O déficit equivale a aproximadamente 30% do pessoal, na comparação com dez …

Por unanimidade, foi aprovado na quinta-feira (06/07), na Câmara de Diadema, o Estatuto Municipal de Promoção de Igualdade Racial. O projeto, de autoria do Executivo, pretende garantir à população negra da cidade, quarta maior do país, uma igualdade de oportunidades e a superação da discriminação racial, da desigualdade racial, do …

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a aprovação da reforma tributária na Câmara, considerada pela entidade uma vitória “superlativa” do Brasil. “Os brasileiros, a economia, as nossas empresas, todos devemos enaltecer a aprovação na Câmara Federal da mais que …

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é um grande passo na direção do crescimento sustentável do País. De acordo com a federação, o texto traz inúmeros ganhos para a indústria. Atualmente, a indústria é penalizada por …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados ao chegar ao ministério na manhã desta sexta-feira (07/07), Ele elogiou a condução do processo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse que já recebeu ligações de senadores dizendo que seus pleitos …

A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).