Tag Archives: ANTT

EPR arremata concessão de trecho da BR-040 em MG com desconto de 11,21% sobre valor do pedágio

A empresa EPR venceu o leilão e arrematou a concessão de um trecho de 232 km da BR-040, que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A disputa no leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes, na B3, em São …

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ANTT aprova novo projeto de concessão da BR-381/MG após leilões desertos e reduz obrigações

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 14, nova proposta de Plano de Outorga para realização de leilão da BR-381/MG. Essa será mais uma tentativa para conceder a via, que teve certame sem interessados em novembro do ano passado. Entre as alterações mais relevantes no quantitativo de …

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Buser aciona Cade e provoca debate no órgão antitruste sobre norma de transporte de passageiros

Insatisfeita com a nova norma de mercado no transporte rodoviário interestadual de passageiros, por entender que o texto poderá inviabilizar a concorrência, a Buser buscou envolver o órgão antitruste brasileiro no debate. Em consulta julgada nesta quinta-feira, 7, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empresa queria saber do …

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Ministério dos Transportes libera repactuação de 8 concessões; falta análise da ANTT e do TCU

O Ministério dos Transportes já deu andamento a oito dos 14 pedidos de repactuação de concessões rodoviárias dentro do cronograma que busca acordos para acelerar obras e evitar a relicitação de contratos. O balanço foi feito pela secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista ao Broadcast. A secretária …

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ANTT disciplina distribuição de processos dos pedidos de readaptação de contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que disciplina a instrução e distribuição dos processos referentes aos pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal sob gestão da ANTT. Os procedimentos devem ser observados …

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ANTT conclui processo de atualização dos pisos mínimos de frete e edita nova Resolução

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução 6.034, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que faz ajustes na Resolução 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre regras gerais sobre os pisos mínimos de frete rodoviário. Em nota, a ANTT anunciou que …

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ANTT prevê investimentos de R$ 9 bilhões por 30 anos para concessão da BR-040/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que a concessão da BR-040/MG contemplará investimentos da ordem de R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos. Mais cedo, a agência informou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), que marcou para 11 de abril de 2024 a realização do …

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Ministério divulga minuta de política para impulsionar transporte de passageiros por ferrovias

A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes divulgou minuta de decreto que prevê a implementação da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros (PTFP). A medida faz parte do conjunto de iniciativas que buscam impulsionar o modal. Entre as novidades classificadas como mais expressivas, está a possibilidade de …

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Ministério cria grupo para propor ‘solução consensual’ sobre concessão da Malha Oeste

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo …

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Edital para concessão de trecho da BR-040/MG é aprovado pela ANTT e será lançado em breve

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalva na Reunião da Diretoria realizada nesta quinta-feira, levando …

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