A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião da diretoria colegiada do órgão. A medida …
Leia maisANS recua e revoga norma que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu revogar a norma que previa a cobrança de até 40% de coparticipação dos procedimentos dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 30, pela diretoria colegiada …
Leia maisSTF destaca instabilidade e inquietude de cliente ao suspender resolução da ANS
Ao suspender a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitia operadoras de planos de saúde cobrarem de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que direitos conquistados não podem ser retrocedidos, “sequer instabilizados”. “Direitos …
Leia maisANS não foi notificada sobre decisão do STF de suspender resolução da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira, 16, que não foi notificada oficialmente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a resolução da agência – segundo a qual as operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento …
Leia maisSTF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação, publicada em junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …
Leia maisANS formaliza teto de 10% para reajuste de planos de saúde individuais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, decisão que autoriza reajuste máximo de 10% nos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, com ou sem cobertura odontológica. A vigência do aumento é retroativa a 1º de maio deste ano e …
Leia maisSenado aprova indicação de diretor da ANS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação do Planalto recebeu 39 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções. Houve resistência ao nome do advogado, que já atuou …
Leia maisANS suspende temporariamente venda de 31 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente o direito de 12 operadoras de venderem 31 tipos planos de saúde. A medida, que passa a vigorar nesta sexta-feira, 8, foi adotada diante do alto índice de reclamações recebidas na agência contra esses planos durante o primeiro trimestre deste ano. …
Leia maisÓrgãos pedem que sabatina de indicado à ANS seja suspensa
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) solicitaram na última quarta-feira, 02, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a suspensão da sabatina de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). …
Leia maisANS restringe plano de saúde coletivo a empresário individual
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. Com a medida, a ANS busca coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação – como a constituição de empresa exclusivamente para este fim – e dá mais segurança jurídica e …
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