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A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu prorrogar a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia. A Portaria com a prorrogação da força por mais seis meses, contados a partir de 24 de março, está publicada no Diário Oficial da União desta Sexta-feira (27). A força-tarefa no âmbito da AGU foi instituída em …

O Ministério de Minas e Energia (MME) designou as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) como órgão operacionalizador do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O …

A Advocacia-Geral da União concluiu nesta quarta, 4, o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento de mais de 34 mil hectares da Amazônia Legal. Somadas com as ações propostas em dezembro de 2019 por meio das quais …

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro, de excluir os governadores da região amazônica do Conselho Nacional da Amazônia Legal, anunciada pelo governo para tratar de temas ligados à região. O conselho anunciado nesta semana por Bolsonaro será liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, …

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 14, – Portaria nº 116 -, prorroga por um ano os trabalhos da força-tarefa Amazônia. O documento também estica pelo mesmo período a designação da procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança (coordenadora) e do procurador da República Rafael da Silva …

No documento Querida Amazônia, divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, o papa Francisco rejeitou a proposta de que homens casados sejam ordenados padres em comunidades afastadas da região amazônica. A proposta foi discutida pelos bispos durante o Sínodo da Amazônia, realizado em outubro, no Vaticano. Francisco rejeitou a medida mesmo …

Em evento para anúncio da criação do Conselho da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro criticou a forma como a demarcação de terras indígenas é feita no Brasil, mas, em seguida, afirmou que “ninguém é contra dar a devida proteção e terra aos nossos irmãos índios”. Bolsonaro reforçou que o conselho …

O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica na Amazônia Legal – o Mais Luz para a Amazônia. O programa foi lançado nesta quarta-feira, 5, em solenidade dos 400 dias de governo Jair …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), demonstrou apoio à criação do Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo, e afirmou que a região precisa ter política de inclusão social. “Falta de conectividade é apenas um dos problemas na Amazônia”, afirmou. A bancada ruralista se …

A atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à polêmica em torno da floresta Amazônica foi alvo do megainvestidor e filantropo George Soros, em Davos, na Suíça. Num jantar tradicional do Fórum Econômico Mundial, na noite de quinta-feira, 23, ele avaliou que continua a ocorrer uma “catástrofe humanitária” …