Tag Archives: alterações

Passageiros que utilizam o Serviço 710 – que permite viagens entre as linhas 7-Rubi e 10-Turquesa da CPTM sem a necessidade de transferência de trens na estação Brás – devem ficar atentos a mudanças na circulação de trens que vão ocorrer neste domingo (21/04). Das 9h às 20h, o embarque …

A voz de cada ser humano é única e por meio dela é possível identificar emoções e muitas características da pessoa, além do estado de saúde ou de complicações que precisam de investigação e diagnóstico. Por ser importante para a comunicação, a voz precisa de cuidados especiais, principalmente, quando utilizada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei Complementar 204, que faz alterações na Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de propriedade do mesmo contribuinte. A Lei está publicada no Diário Oficial da União …

Nesta segunda-feira, 10, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), que institui um novo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para propor mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida busca solucionar a problemática que envolve os …

A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, defendeu nesta quinta-feira, 25/8, a manutenção do teto de gastos e disse que “é a única âncora fiscal que sobrou”. No entanto, a emedebista ponderou que talvez seja necessário flexibilizar e atualizar a âncora fiscal criada no governo do seu correligionário, Michel …

Um estudo realizado por pesquisadores do Centro Universitário FMABC, em Santo André, mostrou que algumas alterações genéticas podem impactar a fertilidade de mulheres que fazem tratamento de reprodução assistida, especificamente pacientes de endometriose, doença ginecológica que afeta mais de 6 milhões de brasileiras, segundo dados da Organização Mundial de Saúde …

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no …

O projeto do governo de incentivo à navegação de cabotagem, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que está fazendo alterações no cálculo e na divulgação dos dados sobre o mercado de trabalho no País para amenizar a influência da redução na taxa de resposta sobre os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). …

Pressionado a apresentar ações contra o desmatamento, o governo promoverá alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Três secretarias serão reestruturadas em uma tentativa de mostrar que temas como mudanças no clima, preservação de áreas protegidas e proteção da Amazônia são prioridades da pastas. As mudanças estavam previstas …