Tag Archives: Alexandre de Moraes

Dois anos após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou criminalmente 371 pessoas envolvidas nos ataques. Além das prisões, outras 527 pessoas fecharam Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), o que permite a aplicação de medidas alternativas. Os dados …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (3/1), a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homem em situação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, neste sábado (28/12), o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do ex-deputado federal. Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira após ordem de Moraes, segundo quem o ex-deputado descumpriu as condições …

O ex-deputado federal Daniel Silveira violou por mais de dez horas, no último domingo, 22, o isolamento imposto como condição para sua liberdade parcial. A série de descumprimentos de Silveira foi informada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes no inquérito do golpe. Moraes considerou que permanecem válidos os elementos que fundamentaram as prisões. Na avaliação do ministro, não houve mudança de contexto para justificar a concessão …

Em despacho assinado nesta terça-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-deputado federal Daniel Silveira, preso de novo após quatro dias em liberdade condicional, mentiu e omitiu informações sobre o seu real deslocamento no fim de semana.

A defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a prisão preventiva do ex-ministro no inquérito do golpe. Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua afirmam que o general não tem histórico de desobediência “nem …

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi novamente preso nesta terça-feira (24/12), sob a alegação de ter descumprido termos de sua liberdade condicional. No domingo (22), ele chegou em casa às 2h10 da manhã, contrariando a determinação de se recolher até as 22h e só sair após as 6h. A …

Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de …

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20/12), o radialista Roque Saldanha, em Colatina, interior do Espírito Santo. Ele tinha um mandado de prisão em aberto por violar mais de 50 vezes medidas cautelares sofridas no âmbito do processo que aponta participação dele na incitação atos golpistas de 8 de Janeiro. …