Em uma eleição que se esperava polarizada por todo o País, um episódio, aparentemente lateral, ganhou protagonismo e capítulos infindáveis. Após uma intensa disputa judicial, em que detalhes técnicos de cada passo definiam o caminho do entrevero entre o X (antigo Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia maisO X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do dinheiro das multas entre contas judiciais é “mera providência administrativa” e não deveria impedir a liberação da plataforma. “Tendo sido certificado e comprovado o pagamento …
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria Judiciária certifique se o X pagou os R$ 28,6 milhões em multas que devia em razão do descumprimento de ordens judiciais, antes de decidir sobre o restabelecimento da plataforma no Brasil. O despacho foi assinado nesta sexta-feira …
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou a favor da progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto nesta quarta-feira (2/10). A decisão final sobre a recomendação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira está preso desde fevereiro de 2023, …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 2, validar norma que dá ao Executivo o poder de alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tinha impacto estimado, …
Leia maisO youtuber, Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve dois recursos negados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua com suas contas em redes sociais bloqueadas. A decisão foi unânime e tomada em sessão online. Monark está com suas contas suspensas no âmbito das investigações sobre os atos …
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 27, desbloquear o X (antigo Twitter), mesmo após a rede social indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil e enviar documentos complementares comprovando o vínculo. Moraes condicionou o …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar o trecho de uma lei do Amazonas que obriga as distribuidoras de energia a notificarem o consumidor antes da realização de vistoria ou inspeção nos medidores. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 desta sexta-feira (27/9), e já há oito votos …
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, do irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, denunciados pelo assassinato …
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação …
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