Tag Archives: agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto …

Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta terça-feira, 28, às 14h. De autoria do ex-senador Blairo Maggi, o texto tramita há 23 anos …

Após divergências sobre o chamado “PL do veneno”, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada por uma semana. O projeto, que flexibiliza normas de aprovação de agrotóxicos, foi retirado de pauta a pedido do GT de meio ambiente da equipe de transição do governo …

Em operação conjunta do Ministério da Agricultura e da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Mato Grosso foram apreendidos mais de 22 mil produtos de uso veterinário irregulares e 44,5 toneladas de agrotóxicos adulterados em estabelecimento fabricante de insumos. Em nota, o Ministério diz que as …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País. Após forte resistência da oposição, o texto base foi submetido à votação pelo plenário da Casa e acabou aprovado por 301 votos a favor e 150 votos …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo …

Nunca o momento foi tão “promissor” para que o Congresso avance em propostas como a liberação de mais agrotóxicos, a revisão dos processos de demarcação de terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental e a regularização fundiária na Amazônia, segundo o novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vislumbrou “insidioso perigo” e suspendeu a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que previa prazos para aprovação automática de agrotóxicos no País. A decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta, …