O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga um superintendente da Agência de Transporte do Estado (Artesp) por supostamente pressionar fiscais a aumentar a produção de multas e designar funcionários terceirizados para a fiscalização do órgão público, entre outras suspeitas que podem caracterizar improbidade administrativa. O investigado é Reonaldo Raitz …
Leia maisGoverno investirá R$ 15,5 bi em energia nuclear e criará agência, diz ministro
A retomada da energia nuclear no Brasil vai envolver investimentos de R$ 15,5 bilhões nos próximos anos com a expectativa de ampliação de exportação de urânio/yellow cake para 1,5 toneladas/ano e a conclusão da usina nuclear de Angra 3, informou nesta quarta-feira, 28, em evento do setor o ministro de …
Leia maisMilitares são indicados para agência de Proteção de dados
Três dos cinco nomes indicados na semana passada pelo governo para compor a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são egressos das Forças Armadas. A presença majoritária de militares no órgão recém-criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados chamou a atenção do …
Leia maisAgência da ONU combate a fome em áreas carentes e zonas de guerra
O Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), ganhou o Prêmio Nobel da Paz na sexta-feira, 9, por seus esforços para combater a fome em meio à pandemia do coronavírus, reconhecimento que traz luz a comunidades vulneráveis em todo o Oriente Médio …
Leia maisAgências do INSS atendem apenas com agendamento prévio
As agências da previdência voltaram a funcionar, mas o atendimento é feito para quem agendar o serviço desejado previamente. Com a reabertura gradual, inicialmente algumas unidades estão abertas para ofertar serviços específicos. A prioridade nessa fase inicial são perícias médicas, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. …
Leia maisJuiz vê ‘claro retrocesso’ na revisão de protocolos para as agências do INSS
O juiz federal Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, vislumbrou ‘claro retrocesso’ na revisão de protocolos de segurança feitos pela União para garantir a reabertura de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na semana passada. As mudanças foram contestadas pela Associação Nacional …
Leia maisAlcolumbre admite retomada de sessões para destravar indicações em agências
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu nesta terça, 22, a possibilidade de realizar outras sessões presenciais na Casa, nas próximas semanas, para votar projetos de lei e destravar as indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras. Com indicações pendentes de análise no Senado por causa da suspensão …
Leia maisEdital convoca peritos médicos para trabalho presencial em agências do INSS
Diante das resistências de peritos em retornar ao trabalho presencial nas agências do INSS, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) um edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publicação. O edital é assinado pelo …
Leia maisAgências do INSS reabrem no País sem peritos médicos
As agências do INSS, que reabriram na segunda-feira, 14, com exceção no Estado de São Paulo, onde permanecem fechadas por liminar da Justiça, estão operando em todo o País sem os peritos médicos. Esses profissionais atestam a condição de incapacidade do segurado e, depois de avaliar se a doença do …
Leia maisINSS deixa usuários sem atendimento após sentença judicial
Em nota o INSS informa que quem tinha procedimento agendado deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135.
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