Tag Archives: Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval nesta terça-feira, 25, para a celebração de cinco novos contratos para construção de ferrovias privadas, com total de R$ 16,7 bilhões em investimentos. Duas serão construídas pela Rumo, que investirá um total de R$ 11,3 bilhões nos projetos, outras duas são …

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Vital do Rêgo adiou por mais 60 dias a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a manutenção ou revogação de uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de …

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá decidir nesta quarta-feira, 05, se revogará uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de novas linhas de ônibus interestaduais. Em julho, a unidade técnica da Corte sugeriu que a cautelar seja derrubada pelo …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 20, a recomendação para que o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentem de forma detalhada o processo de devolução de trechos de ferrovias abandonados ou em situação de ociosidade. A orientação é resultado de uma auditoria …

A modificação do gatilho para reajuste do piso mínimo do frete rodoviário a partir da alteração do preço do óleo diesel de 10% para 5%, publicada nesta terça-feira, 17, pelo governo federal por meio da Medida Provisória 1.117/2022, não deve resultar em reajuste imediato da tabela do frete. A Agência …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta segunda-feira, 21, encerrar o processo de caducidade aberto no ano passado contra a concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-116/324/BA e BA 526/528. Relator do caso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que a empresa realizou em janeiro o pagamento …

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta quinta-feira, 17, suspender o leilão da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, conhecida como a “rodovia da morte”. Segundo o órgão regulador, a suspensão ocorreu para que o edital seja aperfeiçoado. O leilão, que já havia sido adiado …

As perdas de receita das concessionárias de rodovias federais que foram afetadas pela pandemia do coronavírus serão recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais, aprovou na última quinta-feira, 4, …

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 17, a publicação do edital de concessão da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato …

Em um movimento de aproximação com o Senado, o governo retirou nesta semana as indicações que havia feito há meses à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão está relacionada a uma resistência capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – que tem em suas mãos …