Carlos Grana diz que cumpriu metade do plano de governo

Grana não descarta a possiblidade de realizar trocas no primeiro escalão até o final do mandato (Foto: Évora Meira)

Há dois anos e três meses no comando da Prefeitura de Santo André, Carlos Grana (PT) avalia que conseguiu cumprir até o momento metade das promessas previstas no plano de governo apresentado na eleição de 2012. O prefeito recebeu o RD em seu gabinete para falar sobre o aniversário de 462 anos da cidade e fazer balanço da gestão.

O petista não tem dúvidas em apontar a queda de receitas como o principal problema a ser enfrentado no terceiro ano de mandato. “A gente está com o maior desafio, sem dúvida, de equilibrar os gastos e a receita do município”, avalia o prefeito. Somente em 2014 a cidade arrecadou R$ 18,8 milhões a menos de ICMS em relação ao ano anterior.

Com capacidade limitada para investir, a Prefeitura depende de financiamentos ou da liberação de verbas federais e estaduais para tirar do papel obras de grande visibilidade, com potencial para virar vitrines do mandato – caso do alteamento da avenida dos Estados e da revitalização do Parque Guaraciaba, por exemplo.

Apesar das limitações orçamentárias, o prefeito vislumbra para 2016 a entrega de diversas obras, como a nova Estação de Tratamento de Água o Hospital da Vila Luzita. “Temos pouco mais de 1 ano e meio de mandato e creio que a gente vai conseguir alcançar, se não 100%, mas muito próximo daquilo que nós propomos”, estima.

Um dos prefeitos do ABC que menos mexeu no secretariado desde o começo da gestão, Grana não descarta a possiblidade de realizar trocas no primeiro escalão até o final do mandato.

Quais são as principais atividades previstas para o mês de aniversário de Santo André?
Nós fizemos uma combinação muito agradável. Temos entregas de equipamentos e inaugurações aqui na cidade, além de uma vasta programação cultural, de lazer e esportiva. Vamos comemorar não apenas no dia 8, mas também ao longo de todo o mês, uma série de programações que todos poderão ter detalhes acompanhando no próprio site da Prefeitura.
Eu destacaria entre outras a reinauguração do parque Pignatari. É um parque novo, revitalizado, que nós vamos inaugurar no dia 8, a partir das 10h, em Santa Terezinha. Destaco também a inauguração da nossa Unidade de Saúde Básica do Centreville, totalmente ampliada, renovada, que vai atender melhor a população.

Destacaria também a inauguração da primeira creche daquele conjunto de dez que nós vamos entregar para a cidade ao longo do nosso mandato, no Jardim Milena, no dia 12. E também destaco a inauguração de uma obra gigantesca, que nós realizamos ao longo do córrego Guaixaya, porque era um ponto de grande inundação, no período de chuvas.

Temos ainda uma enorme atividade cultural. Vamos realizar no dia 12, a partir das 10h, série de atividades no Parque Central, com grandes atrações musicais, inclusive a cantora Pitty.
Vai ter para todos os gostos, samba, rock, funk, sertanejo, a cidade vai estar em festa, não só atendendo a população central da cidade, mas no bairros e regiões mais distantes. Destaque para o Festival do Cambuci, que será realizado mais uma vez em Paranapiacaba.

Que balanço o prefeito faz desses dois anos e 3 meses de governo?
Olhando o nosso programa de governo, que foi o compromisso que pactuei com a cidade em 2012, quando da eleição, creio que 50% a gente conseguiu alcançar. Temos pouco mais de 1 ano e meio de mandato e creio que a gente vai conseguir alcançar, se não 100%, mas muito próximo daquilo que nós propomos. Claro, que existe uma conjuntura econômica, uma questão de limitação orçamentária que termos que administrar, uma nova realidade, a partir de uma certa desaceleração da economia.

Porem aquilo que é essencial, com certeza, na área de mobilidade, na área da melhoria da qualidade de vida, na área do desenvolvimento sustentável, são nosso três eixos fundamentais de governo. Vamos conseguir grandes conquistas para a cidade. E a cada conquista que a cidade tem, claro que vai melhorar a vida das pessoas.

Como manter o funcionamento da cidade com essa queda de arrecadação? É um dos principais desafios da sua gestão?
A gente já herdou uma dívida da gestão passada, da ordem de R$ 130 milhões. Para você ter uma ideia: tínhamos uma expectativa de orçamento de 2014 em R$ 1,3 bilhão. A receita na verdade chegou a apenas R$ 1,07 bilhão. Estamos falando de uma diferença da ordem de R$ 225 milhões.

Portanto, é um desafio, com certeza é o maior desafio. Até porque a cidade ampliou uma série de benefícios para o cidadão. Nós criamos o Bilhete Único Municipal. Agora acabamos de consolidar no início do ano o Passe Escolar Gratuito para estudantes, mais investimentos na renovação da frota, ampliação do serviço de saúde, ampliação do número de creches. Evidentemente que a gente está com o maior desafio, sem dúvida, de equilibrar os gastos e a receita do município.

Qual sua avaliação sobre a decisão do STF, que determina que as prefeituras terão que quitar os precatórios até 2020?
Se prevalecer o prazo de 2020 nossa situação fica insustentável. Nós já pagamos por mês em Santo André, desde que assumi, a ordem de R$ 6 milhões todo mês. Estamos falando de R$ 78 milhões por ano. Se consideramos os 4 anos de mandato, estou falando de praticamente R$ 300 milhões em precatórios, apenas no modelo atual. Dá 3,83% mensalmente do nosso orçamento municipal.

Se a decisão do STF valer, significa que poderia subir para 8% do orçamento. Não vai subir por que Santo André não tem condições de disponibilizar 8% do seu orçamento. Tem outros municípios que também estão na mesma situação, uns menos e outros mais. Estamos empenhados em atuar junto ao Congresso Nacional para que faça uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e que nesta PEC a gente tenha condições de atender tanto aqueles que recebem e tem direito a receber esses precatórios, como também o equilíbrio e a saúde financeira dos municípios. Esse é o ponto que estamos negociando, vamos negociar com o Congresso Nacional.

É claro que nós não geramos nenhum precatório durante o meu mandato. Os precatórios são herança dos anos 90, são herança de gestões anteriores, que nós enquanto municípios temos obrigação de honrá-los, como estamos honrando até o momento nas condições atuais.

Haverá novas mudanças no secretariado até o fim do mandato?
A gente nunca pode considerar que não vai haver mudanças. Eu não tenho nenhuma grande reforma. Mas eventualmente teremos sim alguns ajustes a realizar no nosso governo, que inclusive são cotidianos. As vezes não necessariamente só no secretariado de primeiro escalão, mas sempre há alterações, diretores, coordenadores, então essa mudança pode ser algo que aconteça sim, não descarto nenhuma hipótese.

Como avalia a relação Executivo-Legislativo? E a relação com a oposição, que chegou a receber convite para integrar o secretariado?
Considero um relacionamento muito sadio, republicano. A Câmara Municipal nos dois primeiros anos de mandato tem sido um parceira que colaborou e muito. Para se ter uma ideia, foram aprovados 150 projetos de iniciativa do Executivo. O aumento de tensão é na montagem de Mesa, como foi no início do nosso mandato, como foi também no final de 2014.

Diria que hoje o relacionamento voltou a ser de uma forma tranquila, serena, cada um cumprindo seu papel. Na minha função como Executivo e os vereadores fiscalizando, legislando.

Nesse momento eu diria que estamos numa relação bastante sadia com o legislativo. Essa questão de entre e sai, convite ou não convite, pra mim é uma questão já superada.

A avaliação negativa do governo federal e do PT pode respingar na avaliação de prefeituras administradas pelo partido, como em Santo André?
Acho que o cidadão avalia muito a gestão local. Tanto é verdadeiro, que mesmo no ABC, prefeitos que não tem absolutamente nenhuma relação com o governo federal tem apresentado um desempenho fraco. Eu creio que a relação do munícipe é muito voltada para a questão local, muito mais próxima. Ele avalia se o serviço público estão lhe atendendo ou não. Se a cidade está sendo bem cuidada ou não. Claro que nós não podemos desconsiderar esse elemento. O humor, o ambiente do eleitor… Agora, na minha opinião, eleição e disputa federal é uma situação e disputa municipal é outra situação.

O que vale é a gestão, a proximidade, a verdade, o compromisso, o exercício com ética, são elementos fundamentais. E a presença evidentemente do governo no dia a dia do cidadão. Até porque não somos um governo de apenas um partido, temos no nosso governo dirigentes que são de outros partidos políticos, aliados na cidade. Temos colaboradores e integrantes do governo que não pertencem a nenhum partido político. É um governo de coalizão.

Eu sou filiado ao PT desde a fundação, me orgulho muito de ter ajudado a construir esse partido, acho que é o partido que mudou a realidade do Brasil e que alguns integrantes do partido estão sendo investigados. Evidentemente sou plenamente favorável que após todo o processo da apuração, identificando se de houve algo de errado, aqueles sejam responsabilizados pelos seus atos.

Como está o andamento das obras de mobilidade, como corredores de ônibus, alteamento da avenida dos Estados e conclusão do viaduto Adib Chamas?
Desde quando nós assumimos, em janeiro de 2013, temos feito uma série de intervenções para melhorar a mobilidade na cidade. Desde a renovação da frota, GPS em todos os ônibus, colocamos um aplicativo para a pessoa através do celular identificar o momento em que o veículo está chegando no seu ponto.

Promovemos a integração através do Bilhete Único, promovemos o Passe Escola Gratuito, e construímos mais dois corredores compartilhados de ônibus, na rua Carijós e avenida Dom Pedro I. Temos várias ações nesse âmbito, mudança de viário, lombofaixa.

Agora, para mudanças estruturais, é necessário um investimento de grande porte. No plano que nós estabelecemos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), temos sinal verde, está em fase de conclusão a disponibilidade de R$ 125 milhões para a gente concluir o complexo do viaduto Adib Chammas, no Centro.

O alteamento da avenida dos Estados vai ser na altura de Santa Terezinha, no final do [viaduto] Castelo Branco. Eu diria o principal ponto de entroncamento da cidade, que se agravou com a conclusão da interligação com o Rodoanel. Praticamente dobramos o número de veículos, inclusive veículos pesados de caminhões, que passam pela avenida dos Estados. São intervenções estruturantes, que requer um volume de recursos maior. Pretendo com certeza já em 2016 estar bastante avançado nessas obras.

Quando a verba do BID estará disponível para a Prefeitura?
O BID não transfere integralmente, já que é um programa de desembolso, vinculado com a medição na medida em que as obas vão evoluindo. É a mesma relação com o PAC. Eu diria que entre as obras estruturantes na cidade, a que mais me chama a atenção é a construção da Estação de Tratamento de Água na região do Pedroso, onde a gente vai conseguir sair de 5% de produção própria de água na cidade para 25%.

Foi feito um processo licitatório, demos ordem de serviço, está em andamento. Espero até o final de 2016 estar entregando essa grande obra que é uma obra estruturante, até porque nós sabemos a dificuldade que é ter uma crise de falta de água na região metropolitana e Santo André nesse ponto está sendo bastante ousado em construir sua Estação própria.

A Prefeitura vai levar a ciclofaixa de lazer para outras vias da cidade?
A ciclofaixa é importante porque é o advento da ciclovia. Provoca nesse primeiro momento um estimulo às pessoas a circularem de bicicleta, e que a gente pretende sair de 8 km que temos hoje de ciclovia para 40 km num período curto. Eu diria que ciclofaixa foi um sucesso, está sendo um sucesso e com certeza a medida que a gente tiver condições de recursos, vamos poder ampliar para as outras regiões da cidade.

As verbas federais previstas para a revitalização de Paranapiacaba já foram liberadas? Quando as obras começam?
Essas obras estão vinculadas ao PAC Cidades históricas. Nós já concluímos boa parte dos processos licitatórios. É um conjunto de oito lotes, desde o mais simples que é a intervenção no campo, na biblioteca, como os mais complexos, que é justamente a revitalização das 248 residências. Então, é um programa que ele terá um tempo de consolidação mais longo, talvez não seja nem concluído neste mandato que termina em 2016.

Mas com certeza são recursos garantidos, que já inclusive tem um comprometimento de cronograma de desembolso e de execução. É o mesmo sistema. Faz a medição disponibiliza os recursos. Faz a medição novamente, disponibiliza recursos. Será disponibilizo de forma parcelada até que se concluam as obras.

Já está definido o que será feito na área que abrigava a favela Gamboa?
A comunidade Gamboa é uma ocupação debaixo de um linhão d a Eletropaulo. Desde 1975 foi uma ousadia muito grande da nossa parte se desafiar a remover. Então, o destino da comunidade Gamboa já ocorreu. Foi transferir as pessoas par atum local digno, do programa Minha Casa Minha Vida, uma parte morando no condomínio Alzira Franco, outra parte no Condomínio da rua Alemanha, então há sim uma destinação das famílias.

A área não é só da Prefeitura, é também de propriedade da Eletropaulo. Estamos neste momento negociando com a Eletropaulo a destinação da área. A mais provável é incorporar toda aquela área e integrá-la ao Parque Central, inclusive com uma integração com o Parque Sabina. Essa é a tendência. Agora, temos que negociar com a Eletropaulo.

Fizemos a revitalização do Parque Celso Daniel, concluímos a reinauguração do Pignatari, e o terceiro parque a passar por intervenções será justamente o Central. 

Falando em parque, como conseguir a verba necessária para as obras no Parque Guaraciaba? A Prefeitura estima o valor em R$ 35 milhões…

Não posso abrir o parque com aquela vulnerabilidade que existe ali. Mesmo fechado, tivemos vítimas fatais. Imagina uma população se utilizando sem uma garantia de segurança, uma garantia de condições. Não tem no munícipio recursos dessa magnitude. Não vamos reabrir para fazer algo improvisado. Com vidas a gente não pode improvisar. Enquanto a gente não conseguir recursos, vai manter fechado, até que a gente tenha efetivamente uma parceria. De onde vem os recursos? Ou do governo do Estado ou do governo federal. Não temos outro caminho.

Quando fica pronta a reforma do Estádio Bruno Daniel?
Destacaria primeiro a retomada do esporte de competitividade da cidade. Conseguimos montar um excelente time de basquete feminino, um excelente time de vôlei masculino, uma excelente equipe de natação. Outras modalidades estão se destacando, o próprio time do Santo Ande não diretamente, mas coparticipando da conquista da Copa São Paulo no ano passado.

Há um investimento, além claro de investir nas equipes de base e nos jogos escolares. O Bruno Daniel é um símbolo para a cidade. Foram investidos algo em torno de R$ 15 milhões. A gente pretende no mês de maio já inaugurar a segunda etapa concluída, dando base para se fazer uma grande arena multiuso que não só o futebol mas outras modalidades poderão ter também a oportunidade de estar se apresentando no estádio da cidade.

Por que o Hospital da Vila Luzita ainda não foi inaugurado?
A gente teve problemas com a empresa que estava executando as obras, suspendemos o contrato e refizemos o processo licitatório e evidentemente estão sendo retomadas as obras. Nosso planejamento é até o final do ano que vem, no máximo, entregar o hospital totalmente pronto, para atender 75 leitos. É uma necessidade e a gente está empenhado nesse sentido. Eu destacaria a rede de proteção da saúde da família. A gente praticamente dobrou o número de equipes na minha gestão, uma aposta na saúde preventiva.

Houve melhoria dos prédios públicos, combinado com a ampliação do atendimento de casa em casa, lar por lar. E na outra ponta, eu diria que a gente está melhorando muito o pronto-atendimento. Dobramos o número de SAMU, ampliamos o número de unidades de UTI na cidade. Melhoramos o pronto-atendimento com as reformas que estão em curso do PA Central, do PA da Vila Luzita e posteriormente o PA Bangu, transformando esses Pronto Atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento.

Ampliamos serviço melhorando a condições de atendimento e ampliando o número de profissionais E claro, o remédio gratuito, são quase 300 tipos de remédios que distribuímos em toda a rede de atendimento.

Mais do que isso, passamos por um processo de humanização na Saúde, de melhoria do atendimento, de melhoria ao cidadão. Claro que existe uma deficiência de médicos, é fato. Conseguimos trazer alguns profissionais para Santo André, mas ainda há uma demanda, especialmente na área de Pronto Atendimento.

Vamos entregar nesse mês uma novidade para a cidade, que é a criação do Hospital Dia. Dentro das próprias instalações do CHM (Centro Hospitalar Municipal), vamos destinar toda uma área que será para atender o cidadão.

Ele chega de manhã, faz sua cirurgia de pequena e média complexidade, e ao final do dia pode voltar para casa, sem a necessidade de passar a noite no hospital. Portanto, dá uma agilidade e um processo de ganho de atendimento e de quantidade de pessoas que possam fazer sua cirurgia num espaço menor de tempo.

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