Santo André planeja recadastrar imóveis para aumentar receita de IPTU

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O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, garante que a cidade precisa discutir formas de aumentar a arrecadação para que a receita possa contemplar todos os investimentos e demandas necessários. A afirmação ocorre no momento em que a capital paulista anunciou o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém, o titular enfatiza que, diferentemente de São Paulo, o objetivo do governo Carlos Grana (PT) não é aumentar nenhum imposto.

“Nós faremos um recadastramento que é diferente de uma Revisão Genérica da Planta. A intenção é que a partir desse novo cadastro, pessoas que só pagam o imposto territorial paguem também o predial”, pontua o secretário durante entrevista exclusiva ao RDtv.

Atualmente, o orçamento próprio do Paço é composto basicamente pelas arrecadações do IPTU (21%), ISS (21%), ICMS (31%) e IPVA (11%). Ou seja, 84 % da arrecadação municipal. Para o ano vigente, a peça orçamentária totaliza R$ 2,4 bilhões. Apesar de negar o aumento do IPTU, o tributo pode sofrer elevação em 2015, pois a última atualização ocorreu em 2002. Na ocasião, o aumento atingiu mais de 50% dos contribuintes.

Segundo Alberto, se a arrecadação não for discutida, não é possível fazer milagres, pois nos últimos cinco anos a receita cresceu apenas dentro do índice da inflação. Ainda de acordo com o titular, o montante arrecadado com IPTU é voltado aos investimentos em saúde, educação e manutenção da cidade. Entre os argumentos para justificar a necessidade de discutir a guinada na receita, Alberto cita o indicador do orçamento per capita.

“Chegamos a ser a terceira no Brasil. Hoje ocupamos a posição 19. No próprio ABC, apesar de sermos a segunda maior cidade, temos a quarta maior per capita quando o assunto é orçamento. Perdemos para São Bernardo, São Caetano e Diadema”, destaca.

Paço estuda emendas de R$ 300 mil

Durante entrevista ao RD na tarde desta quinta (31), o secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, disse que o Paço fará um levantamento até o início da próxima semana para saber se existe possibilidade de aumentar o valor da emenda disponibilizada a cada um dos 21 vereadores da cidade em relação ao orçamento de 2014.

Hoje, o valor sugerido pelo governo Carlos Grana (PT) é de R$ 210 mil, mas os parlamentares defendem cotas individuais de R$ 300 mil. “Isso vai gerar impacto extra de R$ 1,8 milhão (sobre a proposta do governo, que totaliza R$ 4,410 em emendas). Como já recebemos uma dívida de mais de R$ 110 milhões como herança (do ex-prefeito Aidan Ravin), precisamos ter cautela”, pondera o titular.

A proposta da Prefeitura equivale a menos de 0,2% do orçamento projetado para o próximo ano, que totaliza R$ 3,4 bilhões.