Atila rebate denúncias sobre licitação da Sama e mantém concorrência aberta

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O superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), anunciou na tarde desta sexta-feira (23/08), que irá manter o processo licitatório nº 02/2013 para compra de equipamentos, que esteve sob suspeita de formação de cartel entre as empresas concorrentes. Segundo o dirigente, a Comissão de Licitações da autarquia analisou as denúncias feitas e concluiu que o processo está dentro da lei federal nº 8.666, que versa sobre a concessão de serviços.

Segundo Jacomussi, as denúncias apresentadas pelo empresário Renato Ferreira da Silva, mais conhecido como Renato Camargo, proprietário da Antunes Camargo Empreiteira e Construções Ltda. – EPP. são “infundadas” e não impedirão a continuidade do certame. O empresário, que esteve na audiência realizada no dia 16, levantou suspeitas sobre formação de cartel entre as empresas participantes, supostamente encabeçada por Beto Peralta, que estaria tentando articular a manutenção da empresa JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação, que teve a concessão de serviços à Sama nas últimas duas décadas. O contrato com a empresa girava em torno de R$ 3,5 milhões.

De acordo com o superintendente, Peralta não tem nenhuma relação com Sama e tampouco representa empresas cadastradas no certame aberto para locação de máquinas. O comunista destacou que o proprietário da Antunes se retirou da concorrência e levantou denúncias após ser questionado sobre o capital social de sua empresa. “Nós verificamos o capital social da Antunes e constatamos que o valor é de R$ 200 mil. Isso comprova que a empresa se retirou da audiência porque sabia que não estava apta para participar do processo. O valor mínimo (de capital social) para participar é de R$ 400 mil. Isso estava no edital. A empresa que fez a denúncia infundada sequer tinha condições de participar. Estava aqui, então, a mando de quem?”, indagou.

De acordo com José Viana Leite, titular da Diretoria de Administração e Finanças, a empresa de Camargo retirou o edital de concorrência no dia 13 de agosto. “No item de número 6 do edital está especificado que é necessário dispor de capital social de pelo menos 10% do valor estimado para o contrato para poder participar do certame”, apontou. O titular ainda lembrou que a Antunes já prestou serviços à Sama pelo valor de R$ 42 milhões. “Esse contrato já foi concluído”, afirmou Jacomussi. Jacomussi rechaçou que a denúncia tenha causado danos à imagem da Sama, e ressaltou que a autarquia não tem controle sobre a formação de cartel entre empresas.

Em decorrência da denúncia, o superintendente afirmou que passará a disponibilizar todos os editais de licitações no site oficial da Sama, e convidará a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MP (Ministério Público) para acompanhar os certames com valores superiores a R$ 3 milhões. “São medidas para moralizar e mostrar que todo certame é feito com transferência”, destacou.

A concorrência da Sama deve ser concluída na próxima terça (27), quando as propostas das seis empresas participantes serão analisadas. Segundo Jacomussi, a OAB e o MP foram convocados para participar da próxima audiência.

Auditoria fica para 2014

A auditoria que o superintendente da Sama pretendia fazer nos contratos da autarquia não saiu do papel. Segundo Atila Jacomussi, a Fundação Getúlio Vargas foi a instituição única a procurar a autarquia, e apresentou uma proposta no valor de R$ 300 mil. “Pelo capital da Sama, nós concluímos que temos outras prioridades. Deixamos essa auditoria para o próximo ano, assim poderemos prever no orçamento”, disse. Para o ano vigente, a Sama dispõe de R$ 65 milhões.