Marinho sinaliza criação de agência para fiscalizar Sabesp e Eletropaulo

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O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), sinalizou que pode enviar à Câmara um projeto de lei que fundamente a criação de uma agência reguladora para fiscalizar os serviços prestados pela Eletropaulo e pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado). Segundo Marinho, a autarquia ofereceria novos mecanismos para “cobrar e enquadrar” as duas empresas.

A ideia será encapada a nível municipal inicialmente, mas foi apresentada aos demais prefeitos da região na última segunda (12), durante a assembleia do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. “Podemos pensar em ter uma agência reguladora regional, pela força da PPP (Parceria Público-Privada) que fizemos (em São Bernardo) para construir a usina de lixo (no Alvarenga). Mauá tem uma agência reguladora, São Caetano também, mas Santo André, Diadema e Ribeirão Pires não têm. Podemos nos desdobrar, eventualmente, para criar uma agência regional e desmontar as demais. Dependerá dos prefeitos”, comentou Marinho.

Conforme o RD adiantou em julho, a Câmara de São Bernardo receberá ainda esse semestre o projeto do Executivo para fundação de uma agência reguladora dos serviços de coleta de resíduos sólidos. O Paço avalia se o organismo poderá ser ampliado para abrigar as questões relativas ao fornecimento de água, conforme explicou o secretário de Serviços Urbanos,Tarcísio Secoli. De acordo com o titular, a medida é obrigatória e já vem sendo pensada pelo governo desde o ano passado, porém, as eleições municipais impediram a criação de uma autarquia.

A ideia é que a agência seja única e compartilhada, que subsidie a fiscalização e crie normativas para que as empresas de resíduos sólidos urbanos consigam cumprir a regulamentação. “Na questão da água, exigiremos um plano de investimento maior da Sabesp, pois temos muito pouco esgoto tratado na cidade (cerca de 30% são tratados e 70%, coletados). Com a agência reguladora seria mais fácil de fiscalizar e cobrar eficiência”, comentou. Ainda de acordo com Secoli, a autarquia não deve gerar grandes custos ao município. “A ideia é puxar técnicos da prefeitura para trabalhar no órgão”, disse o secretário.