São Bernardo terá agência para regular resíduos e água

“Na questão da água, exigimos um plano de investimento maior da Sabesp, pois temos muito pouco esgoto tratado na cidade (cerca de 30% são tratados e 70%, coletados).

A Secretaria de Serviços Urbanos de São Bernardo trabalha na elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara em agosto, com o intuito de fundamentar a criação de uma agência reguladora das atividades relacionadas aos resíduos sólidos no município.

Segundo o titular da Pasta, Tarcísio Secoli, a medida é obrigatória e já vem sendo pensada pelo Paço desde o ano passado, porém, as eleições municipais impediram a criação de uma autarquia. “Vamos aproveitar o momento para negociar com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e incluir (na matéria) a criação de uma agência reguladora para a água”, afirmou, em entrevista ao RDtv.

A ideia é que a agência seja única e compartilhada, que subsidie a fiscalização e crie normativas para que as empresas de resíduos sólidos urbanos consigam cumprir a regulamentação. “Na questão da água, exigimos um plano de investimento maior da Sabesp, pois temos muito pouco esgoto tratado na cidade (cerca de 30% são tratados e 70%, coletados). Com a agência reguladora seria mais fácil de fiscalizar e cobrar eficiência”, comentou. Ainda de acordo com Secoli, a autarquia não deve gerar grandes custos ao município. “A ideia é puxar técnicos da prefeitura para trabalhar no órgão”, disse.

O secretário destacou ainda que outros municípios do ABC já dispõem de instrumento que ajuda na fiscalização das empresas que prestam serviços no setor. “Mauá, São Caetano, Diadema e Santo André têm órgãos que resolvem algumas dessas questões”, comentou, referindo-se às autarquias Sama, DAE, Saned e Semasa, respectivamente. “Já tentamos discutir uma agência regional, mas a negociação não avançou”, lembrou. “Futuramente, uma agência para iluminação pública será discutida”, adiantou o secretário.

Várias prefeituras do ABC estão avaliando uma solução para a questão dos resíduos sólidos. A construção de usinas de lixo está em evidência, após os Paços de Santo André e Mauá assinarem um Termo de Cooperação Técnica para desenvolver um equipamento que irá gerar vapor ao Polo Petroquímico. A unidade é a segunda anunciada na região, logo atrás da usina de lixo que será instalada no Alvarenga, em São Bernardo. De acordo com Secoli, o governo do prefeito Luiz Marinho (PT) está finalizando a documentação que será encaminhada à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que inclui o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), necessário à liberação do equipamento.

Na avaliação de secretário, há muita desinformação sobre o assunto. “Temos no País, hoje, várias usinas siderúrgicas e sementeiras que podem colocar no ar muito mais poluentes do que uma usina de lixo”, argumentou. De acordo com Secoli, no local onde existia o antigo lixão do Alvarenga, a Prefeitura irá construir um parque. “Vamos canalizar todo o gás existente na área por um mecanismo simples, com tubulações perfuradas e uma bomba que retira o gás. O Paço vai gastar R$ 80 milhões para recuperar o aterro”, apontou.

Coleta seletiva

O sucesso da coleta seletiva porta a porta, implantado no início de junho de forma experimental no bairro de Rudge Ramos, também foi comentado pelo secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli. Os bairros Pauliceia e Jordanópolis serão os próximos a receberem o serviço, a partir do dia 3 de setembro.

O titular destacou que foram arrecadados mais de 44 mil quilos de materiais recicláveis apenas no primeiro mês de serviço no Rudge Ramos. Antes disso, o bairro coletava apenas 560 quilos de lixo reciclável diariamente. Agora, a média saltou para 1.474, um aumento de 163%. “Com esses resultados, o porcentual de lixo reciclado na cidade passou de 0,9% para 1,21%. A meta é passar a reciclar, até 2017, 10% dos resíduos”, apontou.

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