Maia quer ouvir controladores só na 2ª etapa da CPI

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O relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deixou os depoimentos dos controladores de vôo de fora da primeira etapa de investigações na proposta de roteiro de trabalhos que apresentou na reunião da comissão que acontece na Câmara. Ele pede os depoimentos de entidades de controladores, mas disse que seria conveniente chamar os controladores apenas na segunda etapa das investigações.

Maia argumentou que seria preciso olhar primeiro os documentos dos inquéritos e ouvir os depoimentos para depois convocar os controladores. Maia apresentou, no entanto, requerimentos para ouvir representantes dos controladores: Jorge Botelho, representante do Sindicato dos Controladores de Vôo, e Welington Rodrigues, da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo.

Os deputados do PSDB na CPI defendem que os controladores sejam chamados a depor na primeira fase das investigações. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) quer também que sejam requisitadas todas as apurações que o Ministério Público já fez sobre as empresas do sistema de operação do tráfego aéreo, o que inclui investigações sobre a Infraero, e também os documentos referentes a auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na proposta que apresentou, o relator Marco Maia pede também os depoimentos do delegado da Polícia Federal Renato Sayão Dias, responsável pelo inquérito, do presidente da comissão de investigação do acidente, coronel aviador Rufino Antonio da Silva Ferreira, dos pilotos do Legacy Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do presidente da Embraer – empresa que construiu o Legacy, Frederico Fleury Curado e do presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior.

Cinco etapas

No roteiro de Maia, as investigações terminariam no dia 11 de setembro, fim do prazo de 120 dias da CPI. Esse calendário considera 15 dias de recesso parlamentar em julho e divide o prazo em períodos quase que iguais. Na primeira fase, ele prevê o foco de investigações no acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy, suas causas, conseqüências e responsáveis, fazendo uma interface com os problemas do tráfego aéreo. Essa fase seria até o dia 29 de maio (27 dias).

Na segunda etapa, o relator prevê que os trabalhos serão em torno do controle do tráfego aéreo, incluindo o Sistema Integrado de Tráfego Aéreo (Sindacta), relacionando o controle com a infra-estrutura aeroportuária. A previsão do relator é que essa fase ocupe o período de 30 de maio a 24 de junho (26 dias). Na terceira fase seria tratada da organização e regulação do mercado (25 de junho a 15 de julho, 26 dias), na quarta etapa seria investigada a infra-estrutura aeroportuária (2 a 27 de agosto, 26 dias) e a última fase seria a conclusão dos trabalhos e votação do relatório final (28 de agosto a 11 de setembro, 15 dias).