Reunião sobre fundo dos municípios termina sem acordo

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O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), informou que participou de uma reunião na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado, na qual foi discutido o aumento do valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado informou que, como não houve um acordo na reunião desta manhã, no Planalto, um novo encontro com autoridades do governo deve ser marcada ainda para hoje.

Segundo Múcio, o texto da proposta de aumento do valor do repasse em um ponto porcentual, que foi retirado ontem da pauta de votações da Câmara dos Deputados pelos governistas, é “ambíguo e dá margem a várias interpretações”. Múcio disse que há quem defenda a entrada em vigor do aumento do repasse na data da promulgação da lei, mas há quem acredite que só poderia entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

No Senado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), comentou que o Orçamento da União prevê R$ 450 milhões para pagamento do aumento do valor do repasse do FPM. No entanto, segundo Jucá, esses recursos são suficientes para pagar o repasse com aumento apenas em outubro, novembro e dezembro. Jucá disse acreditar que, mesmo o aumento do repasse sendo aprovado para vigorar a partir de outubro, é importante para os municípios que a proposta seja votada. “A partir de outubro, os recursos serão perenes para os próximos anos. Então, é importante para os municípios, a votação”, afirmou o senador.