CMS sugere prioridades para 2º mandato de Lula

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Os movimentos sociais apresentaram nesta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto uma carta com oito prioridades para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre elas, mudanças na política econômica, planejamento para desenvolvimento sustentável, garantia de direitos sociais, melhorias na saúde pública, reforma política, democratização do poder e defesa da soberania nacional. Com propostas concretas, a CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) sugere alternativas para um plano de desenvolvimento para o país.

Para o coordenador nacional do MST (Movimento Sem Terra), João Paulo Rodrigues, os movimentos representam parcela importante da sociedade e, por isso, devem ter voz nos conselhos deliberativos. ?Não queremos participar só dos conselhos consultivos. Nós queremos participar também dos conselhos deliberativos do governo?, disse após reunião ao citar os conselhos das empresas estatais, do Copom (Conselho de Política Monetária), Biossegurança, Monetário Nacional e das agências de energia elétrica, telefonia, comunicação e transportes.

?Tem uma grande gama de homens e mulheres no Brasil que não se organizam somente nos partidos políticos, se organizam nos movimentos?, acrescentou o representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Evandro Silva. Na carta de reivindicações entregue ao presidente, o CMA registra que não se trata de uma “mera posição doutrinária”, mas sim de elementos fundantes para um novo projeto de desenvolvimento para o país. “Esperamos que seu governo possa tomar isso em conta, como parâmetros de médio e longo prazo”, registra o texto.

A carta pede mudanças na política de juros, de câmbio e do superávit primário, para “utilizar os recursos públicos prioritariamente para investimentos sociais”. Em relação à reforma política, o grupo defende mudanças para suprir as falhas do sistema de representação e organização partidária, além de incentivar a participação direta. “Nossos movimentos, em conjunto com a Abong (Associação Brasileira de ONGs), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) têm propostas claras de democratização do sistema político brasileiro”, defendem.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, responsável pela interlocução entre os movimentos e o governo, disse que o presidente Lula não se pronunciou sobre o assunto no encontro. E lembrou que os movimentos sociais foram responsáveis por vários avanços do governo no primeiro mandato, como o crédito consignado e aumento do salário mínimo.

Segundo o ministro, o governo ?pode e deve? consultar os movimentos na hora de formular as políticas públicas e o Orçamento da União. ?Os movimentos sociais já tiveram participação muito ativa no primeiro mandato do presidente. Há temas que podem ser objeto de maior participação social?, afirmou. Cerca de 34 entidades participaram do encontro.