Alckmin assina decreto contra a pirataria

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ontem (13) decreto que institui o Comitê Interse-cretarial de Combate à Pirataria. Formado por oito secretarias de Estado e presidido pelo governador, o Comitê tem o objetivo de estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial, ou seja, violação aos direitos autorais.

As secretarias envolvidas são: Casa Civil; Justiça e Defesa da Cidadania; Segurança Pública; Fazenda; Emprego e Relações do Trabalho; Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Cultura; e Procuradoria Geral do Estado.

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