Mauá anuncia redução de ITBI para 2006

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A exemplo de Santo André, a vizinha Mauá também vai reduzir o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens) a partir de 2006. O anúncio foi feito pelo prefeito interino, Diniz Lopes (PL), durante homenagem da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do ABC) aos sete prefeitos da região. Em Santo André, os vereadores já analisam a proposta encaminhada pelo prefeito João Avamileno (PT) que reduz de 3% para 2% a alíquota do imposto.

Além disso, dá desconto de 50% para proprietários de imóveis que estejam em situação irregular. Ou seja, que venderam o apartamento ou casa, mas fizeram contrato de gaveta para não pagar o imposto. Pela proposta anunciada por Diniz, o ITBI cairá de 2% para 1% na cidade. A medida também visa impulsionar o mercado imobiliário em ambas as cidades.

Curtas………………………….

Apoio a Auricchio

A cúpula do PFL definiu oficialmente o apoio ao prefeito José Auricchio Júnior (PTB), de São Caetano. Depois de 10 meses no comando da cidade, o administrador conquistou o respaldo dos diretórios municipal, estadual e federal do partido, que teve Tite Campanella como candidato próprio a prefeito nas eleições de 2004. O evento que carimbou a adesão do PFL à atual gestão foi realizado na terça-feira (25), no Palácio da Cerâmica, com presença do vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de líderes e representantes políticos de diversos partidos.

Guerra fiscal

O Consórcio Intermunicipal do ABC já contratou o escritório de advocacia que representará a entidade na ação judicial que será apresentada contra os municípios que praticam a guerra fiscal ao oferecerem alíquotas de impostos menores do que determina a Constituição Federal. Um exemplo é o ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja alíquota mínima permitida é de 2%. Porém, uma brecha na legislação faz com que muitos administradores ofereçam alíquotas de 0,5% como forma de atrair empresas para a cidade. O nome do escritório de advocacia não foi revelado.

Gosto pelo poder

O prefeito interino de Mauá, Diniz Lopes (PL), parece mesmo que está gostando de estar no poder. Pelo menos foi o que demonstrou na primeira aparição pública na propaganda político-partidária do PL que foi ao ar nesta semana. O prefeito aparece homenageando os servidores municipais em razão do Dia do Servidor, que se comemora amanhã (28). Como presidente da Câmara, Diniz assumiu a Prefeitura em janeiro pelo fato de a Justiça ainda não ter definido quando acontecerá o segundo turno das eleições na cidade. E o fim dessa história parece estar longe de acontecer.

Números

Por 39 votos a 15, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou ontem (26) o recurso do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), que pedia a anulação do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. No pedido, Dirceu alegou que o PTB, autor da representação contra ele, tentou retirar o processo e o pedido foi recusado pelo Conselho. O relator do recurso de Dirceu na CCJ, deputado Darci Coelho (PP-TO), deu parecer favorável ao ex-ministro.

Frases

“Eu desafio o senhor (Gilberto de Carvalho) a um teste de polígrafo. Vamos ver quem está dizendo a verdade, vamos acabar com esta palhaçada aqui. Eu sabia que você ia negar. Você é um homem do governo.”, frase de João Francisco Daniel, durante acareação na CPI dos Bingos.