Iluminação gera embate político no Legislativo de Santo André

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A contratação sem licitação e os serviços prestados pela Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio à Prefeitura de Santo André tem gerado embates políticos entre o núcleo de 12 vereadores que despontam como oposição na Câmara (chamado G-12) e o grupo governista. Na sessão desta quinta-feira (28), os parlamentares afirmaram que devem pleitear, na próxima semana, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e a suspensão do convênio com a empresa.

Os encaminhamentos foram feitos após o G-12 realizar visitas aos bairros de Santo André, com o objetivo de avaliar o desempenho da Terwan. Os parlamentares reclamam da lentidão da empresa ao sanar a questões dos pontos sem luz na cidade. “Já me propus a elaborar um requerimento, em nome dos 21 vereadores. A gente vê o aumento da demanda em relação à iluminação pública, e não vê resultados. O custo é muito alto para um serviço que não está sendo feito”, disse o vereador Almir Cicote (PSB), que sugeriu a quebra de contrato.

Com discurso mais inflamado, o vereador Bahia (DEM) fez uso da tribuna para chamar a instalação de uma CPI. “Em função de tantas falas dos vereadores, quero saber o que aconteceu em relação à contratação emergencial”, justificou o democrata.

O prefeito Carlos Grana (PT) firmou parceria com a Terwan no dia 23 de janeiro, com validade para seis meses, pelo valor de R$ R$ 3,98 milhões. “Nós pegamos a cidade com nove mil pontos sem luz. O contrato foi assinado em caráter emergencial porque desde junho de 2012, os serviços estavam parados”, explicou o ex-vereador e atual secretário de Gabinete, Tiago Nogueira.

De acordo com Nogueira, neste primeiro mês de trabalho, a empresa já realizou manutenção em cerca de 50% dos pontos sem iluminação da cidade. “A expectativa é de que até o final de março, nós tenhamos apenas 500 pontos sem luz”, projetou. “As reclamações e fiscalização dos vereadores apenas ajudam o governo a fazer esse trabalho”, rebateu.

O secretário ainda reafirmou que, nos últimos quatro anos, Santo André não abriu processo licitatório para a iluminação pública. “O que houve foram aditamentos de um contrato firmado em 2008 [com a empresa FM Rodrigues]. O que questionamos foi exatamente isso. Após perder as eleições, o Aidan [Ravin, ex-prefeito] quis fazer licitação, o que consideramos afronta”, disse ao ressaltar que, já à época, o núcleo petista considerava implantar o projeto Banho de Luz, que consiste em substituir metade das 60 mil lâmpadas por itens de LED.

Explicações

O titular da SOSP, Paulinho Serra, deve comparecer à Câmara na próxima terça-feira (5/3), para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as circunstâncias da contratação emergencial da Terwan, bem como do andamento dos serviços prestados pela empresa.

A vereadora e líder da bancada petista, Bete Siraque (PT), acredita que após as explanações do secretário, os parlamentares devem recuar com a intenção de instalar uma CPI e de pleitear a suspensão do convênio. “A bancada do PT não irá assinar esses requerimentos. Os vereadores precisam ouvir o secretário antes de fazer esses encaminhamentos”, pontuou Bete Siraque.