Reforma na Câmara e funcionalismo são prioridades de Tião Mateus

O RDtv inicia, neste mês, uma série de entrevistas com os novos presidentes das Câmaras das sete cidades do ABC. A primeira edição conta com a participação do comandante da Câmara de São Bernardo, o vereador Tião Mateus. Além de presidente da Casa, Tião é o vereador mais votado na cidade (6.844 votos) e líder da bancada petista no Legislativo.

Ao RD, o parlamentar falou sobre a nova conjuntura na Câmara Municipal, suas prioridades como presidente durante o biênio 2013-2014 – entre elas, concluir a reforma do prédio do Legislativo até o final de março e abrir concurso público para repor funcionários –, além de comentar o cenário político e as projeções para 2014. A entrevista completa você acompanha no RDTv.

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Abaixo, os principais pontos discutidos.

Governabilidade

A Câmara de São Bernardo retoma os trabalhos no dia 6 de fevereiro com nova configuração. Este ano, o número de vereadores aumentou de 21 para 28. Em tese, o chefe do Executivo, Luiz Marinho (PT), já conta com o apoio de pelo menos 20 parlamentares – excetuamos dessa conta os seis vereadores eleitos pelo PPS do deputado estadual Alex Manente, principal concorrente do prefeito petista nas últimas eleições, e dois vereadores eleitos pelo PSDB.

Para o presidente da Câmara e líder da bancada petista, Tião Mateus, essa nova configuração representa maior facilidade para que o Executivo aprove os projetos de lei que serão encaminhados à Casa a partir de fevereiro – entre eles, a reforma administrativa –, diferente do ocorrido em 2009, quando o chefe do Paço de São Bernardo teve de lidar com uma bancada oposicionista forte.

“O Marinho trabalhou para fazer uma boa bancada do PT (oito parlamentares, a maior bancada da Câmara), mas também fez uma aliança forte com 17 partidos, o que resultou na eleição de 12 vereadores. Isso foi importante para fazer 20 vereadores de sustentação na Casa. O Executivo sem o Legislativo acaba não fluindo”, comenta Tião.

O parlamentar ainda destaca que o projeto de continuidade para o segundo mandato do prefeito Luiz Marinho, com a apresentação de projetos nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e saneamento básico. “Tem muito projeto que está no Orçamento e que vai chegar à Casa para ser apreciado pelo vereadores com o tempo devido. O meu compromisso, enquanto presidente, será pôr esses projetos para em votação”, diz.

Líder de governo
Em ocasiões passadas, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, comentou que o novo cenário encontrado na Câmara Municipal viabiliza a indicação de um líder e de um vice-líder de governo. Os indicados, segundo Tião Mateus, devem ser apresentados até o final do mês.

“A liderança do governo é uma tratativa do Executivo. O PT vai fazer sugestões e os partidos da base governista vão fazer o mesmo, mas a decisão é do Marinho”, afirma o vereador, lembrando que o governo conta com o apoio de José Albino como secretário de Governo, responsável por fazer a interlocução entre o Executivo e a Casa de Leis.

Reforma na Câmara
Um dos projetos iniciados na gestão do vereador reeleito Hiroyuki Minami (PSDB) no comando da Câmara foi a construção de uma nova sede para o Legislativo. O prédio, orçado inicialmente em R$ 28 milhões, foi inaugurado a tempo da posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores, no dia 1º de janeiro.

“Estamos trabalhando muito nessa questão da obra. O prédio está muito próximo de ser concluído, mas ainda precisa de muita coisa. No dia da diplomação e eleição para a presidência, não tinha nem água para a descarga. Houve precipitação na inauguração”, aponta Tião. Ainda de acordo com o presidente, a busca agora é pelo alvará de funcionamento com o Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança local.

Prioridades na presidência

Questionado sobre as prioridades enquanto presidente da Câmara, Tião Mateus é objetivo: quer organizar a Casa. “Do ponto de vista do Legislativo, mo que se refere à questão dos vereadores, a gente tem que ter muita sabedoria para votar o projeto do Executivo, mas também o do Legislativo. Os projetos dos vereadores são muito importantes”, lembra.
“Fazer debates sobre temas atuais, como o Petróleo, a Reforma Política, a Reforma Econômica, Reforma Fiscal também são meus objetivos. O debate tem que ser proativo, para trazer os atores da cidade para participar das discussões”, diz.

Outro ponto é a valorização dos funcionários da Casa. “Aqui tem muitas pessoas aposentadas que já foram embora. Há setores que não conseguem mais tocar o trabalho. Precisamos de mais pessoas capacitadas”, aponta. O presidente ainda afirma que deve discutir com a necessidade de um concurso público para repor o número de funcionários.

Casos Sehal e OAS

No último dia 16 de janeiro, o deputado estadual e coordenador regional do PPS, Alex Manente, realizou uma visita aos seis vereadores eleitos pela legenda em São Bernardo. Na ocasião, a maior bancada de oposição da Câmara anunciou os projetos que serão encaminhados com prioridades ao Legislativo. A Ficha Limpa Municipal para cargos comissionados, tanto da Câmara quanto da Prefeitura, encabeça a lista. Os parlamentares ainda pretendem angariar pelo menos nove das 28 assinaturas disponíveis na Casa para emplacar dois pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para os supostos casos de contratos superfaturados com a construtora OAS e com o Sehal (Sindicato de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC).

Para Tião Mateus, entretanto, a bancada de situação está preparada para o embate. “Estamos tranquilos. Do ponto de vista de malfeitos do Marinho, não há nada. As contas estão aprovadas. É o papel da oposição fazer isso. Como presidente da Casa e dirigente do PT, estou tranquilo. Se eles conseguirem as assinaturas para protocolar, vamos discutir”, afirma o líder da bancada petista, Tião Mateus.

Eleições 2014

Vereador eleito para exercer seu quarto mandato, Tião Mateus foi recordista de votos em São Bernardo nas últimas eleições municipais. Questionado sobre a pretensão de concorrer a uma cadeira no Legislativo estadual ou federal, o dirigente petista negou a possibilidade.

“Essa é uma conversa que eu já tive com o meu partido e o nosso líder, Luiz Marinho. Não serei candidato a deputado. Primeiro porque eu não estou preparado para ser deputado. É uma candidatura que tem dimensão maior, de Estado, e eu não tenho saído de São Bernardo. Quero fazer os dois anos de mandato como presidente, cumprir meus quatro anos como vereador, e sair candidato [à vereança] em 2016”, afirma.

Olhar regional

No último dia 14, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, tomou posse da presidência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na mesma chapa que elegeu o chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV), vice-presidente do Consórcio. Na ocasião o prefeito petista chegou a pautar uma maior participação do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital na entidade idealizada pelo ex-prefeito Celso Daniel. A intenção é dar celeridade à concretização de projetos de interesse regional.

Sobre a possibilidade dos presidentes de Câmaras da região atuarem de forma mais ativa nas decisões do Consórcio, o vereador Tião Mateus se posiciona de modo favorável. “Acredito nisso e vou defender. As Administrações sem as Câmaras não fazem nada. Vou colocar essa discussão, falar com o vereador Maninho (PT), que é presidente da Câmara de Diadema, e com os outros cinco presidentes, para que a gente também integre esse bloco, para ajudarmos os prefeitos com sugestões para melhorar o ABC”, diz. 

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