Grana diz que Aidan deixou rombo de R$110 milhões em Santo André

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O prefeito Carlos Grana (PT) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21/01), os dados relativos à situação financeira da prefeitura de Santo André. Segundo levantamento apresentado pelo grupo petista, os restos a pagar deixados pelo ex-prefeito Aidan Ravin (PTB) ultrapassam a casa dos R$ 110 milhões. O secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado, confirmou que parte do Orçamento 2013, referente à administração direta, será contingenciada para cobrir a dívida. A previsão de economia gira em torno R$ 84 milhões.

“Os números não são nada otimistas. Podemos chamar de rombo financeiro. Para quem tem a perspectiva de R$ 2,4 bilhões de Orçamento (Municipal), isso (dívida de R$ 110,373 milhões) compromete as propostas que tínhamos para o começo do governo. Vamos ter de fazer esforços para criar um equilíbrio entre receitas e despesas”, pontuou o prefeito petista, que apontou a “criatividade e competência” do seu primeiro escalão e os convênios que serão firmados com os governos estadual e federal, como alternativas para superar o problema financeiro.

Segundo os dados apresentados, o Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) é o setor mais afetado, com obrigações sem lastro financeiro no valor de R$ 26,520 milhões. O Tesouro apresenta o segundo maior déficit, com R$ 21,770 milhões, seguido da Secretaria de Saúde e a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), com R$ 18,699 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente.

Segundo Granado, boa parte da dívida da prefeitura diz respeito a serviços terceirizados. A definição é para que, nos próximos dias, os secretários avaliem os contratos feitos em cada pasta e verifiquem se há necessidade de auditorias. Até o momento, apenas a Craisa será auditada.

Para lidar com a dívida, o grupo petista confirmou que vai contingenciar parte do Orçamento Municipal 2013 (aproximadamente R$ 2,4 bilhões). “Nós temos no orçamento uma série de despesas obrigatórias. Estamos contingenciado apenas as despesas passíveis de mudança. Sobre essas é que aplicaremos a taxa de 34%. Estamos falando de contingenciamento da ordem de R$ 84 milhões”, explicou o secretário de Finanças.

Na avaliação do titular, é “leviano” falar em prazos para recuperar a saúde financeira do município. “Estamos trabalhando para zerar a dívida. O tempo que isso vai levar também depende de outros aportes destinados à cidade”, completou.

Orçamento aquém das necessidades

Responsável pela pasta de Saúde, uma das mais endividadas do município, Homero Nepomuceno destacou um segundo desafio que a equipe de Carlos Grana terá de superar. Na avaliação do secretário, em alguns casos, a previsão orçamentária aprovada para o exercício de 2013 está aquém das necessidades reais.

“Para citar dois exemplos, o Hospital da Mulher, que hoje tem o gasto anual em torno de R$ 3,2 milhões, está com orçamento previsto em R$ 2,2 milhões. Temos R$ 153 milhões em números redondos com a Fundação do ABC, mas no orçamento há apenas R$ 136 milhões. Se não tomarmos as devidas providências, podemos ter um novo déficit no futuro”, disse.

Indícios de irregularidades

Sobre a existência de indícios de irregularidades nos contratos firmados pela antiga administração, o secretário de Finanças, Antônio Granado, afirmou que é necessário mais tempo para verificar a questão a fundo.

“Eu poderia falar de indícios, mas seria leviano se dissesse quais são agora. Temos de tomar cuidado para entender todos os contratos, do ponto de vista da sua utilidade, do seu preço, do seu excesso. Da administração direta, quase metade do gasto total da prefeitura está vinculado a gastos de convênios terceirizados. Parte disso pode não ser legítimo, mas eu preciso de tempo para falar a sério sobre eles”, disse.