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No dia 09/06 aconteceria a reunião para a definição da nova coordenação do subcomitê Billings-Tamanduateí, um fórum de discussão que tem a participação de oito representantes do governo do Estado, de oito prefeituras, sendo as sete da região mais a da Capital, e oito membros da sociedade civil. A reunião não aconteceu por falta de quórum sendo que nenhuma prefeitura esteve presente na reunião que era no formato virtual, dos oito representantes estaduais apenas dois compareceram.
Para o coordenador do subcomitê e diretor jurídico do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC), Virgílio Alcides de Farias, as faltas às reuniões foram uma rotina nos últimos dois anos e, para ele, a atitude dos poderes Executivos das cidades e também do Estado mostram que a preservação do meio ambiente, não é prioridade na política da região.
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“É preciso uma reunião para definir a coordenação nova porque a gestão atual venceu. Temos que instalar a formação no novo subcomitê e elaborar um plano de trabalho”, explica Farias sobre a necessidade da reunião do último dia 9 em que não teve quórum. A gestão do subcomitê é trocada a cada dois anos. Farias coordenou esta gestão que termina e diz que foi uma frustração a experiência por falta de participação. “Na reunião do dia 9 tinha só dois do Estado e seis da sociedade civil, então a gente fica só reclamando dos problemas, mas quem tem que resolver, que é o Poder Executivo, não estava presente. Foi uma frustração essa coordenação pois não tivemos nenhuma reunião com 100% de presença dos municípios em dois anos de trabalho. Trouxemos, inclusive, universidades para participarem do subcomitê para contribuírem com estudos técnicos, mas a gente sente que luta sozinho. Para mim essa é a prova cabal de que os municípios não têm preocupação com a água”, desabafa Farias.
Além da baixa participação dos municípios no subcomitê, o advogado ambientalista diz que há vários problemas que a região não consegue resolver, como o esgoto e resíduos que continuam sendo jogados na represa. “A lei que proíbe que se jogue esgoto na Billings é de 1.977 e continuam jogando, olha há quantos anos se desrespeita a lei. É desanimador querer ser um cidadão em um comitê em que já se entra perdendo por 2 a 1. Enquanto isso, aumentam as irregularidades cometidas em afronta à lei específica da Billings, que agora estão querendo alterar para tornar legais essas irregularidades, como a urbanização de terrenos que estão em áreas de preservação dos mananciais”, diz.
Uma nova reunião para a tentativa de instalar a gestão 2025/2026 do subcomitê Billings Tamanduateí está marcada para esta sexta-feira (27/06) às 10 horas. “Os prefeitos são os membros titulares, mas costumam indicar alguém para representar, muitas vezes são pessoas que não são da área, não sabem nada sobre o assunto e não têm poder de decisão. As cidades podem ter recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que tem muito dinheiro para financiar projetos, mas como vão buscar essa verba se não participam das reuniões? No ano passado o Fehidro tinha mais de R$ 100 milhões”, indaga Virgílio Alcides de Farias.
Prefeituras
O RD procurou as prefeituras para falarem sobre o assunto. Até o fechamento desta matéria apenas a prefeitura de Diadema, a de São Bernardo e a de Santo André responderam.
“A Prefeitura de Diadema informa que está em processo de redefinição e escolha dos representantes oficiais do município para atuação junto ao Subcomitê Billings-Tamanduateí. Por esse motivo, não houve participação na reunião plenária do dia 9 de junho. A gestão reconhece a importância do subcomitê e reafirma seu compromisso com a pauta ambiental e de preservação dos recursos hídricos. Em relação às ações voltadas à redução da poluição dos cursos d’água no município, destacamos as obras em andamento nos córregos da Grota Funda e Olaria, com intervenções de saneamento e infraestrutura para melhorar a drenagem urbana e reduzir a carga poluente que chega aos cursos d’água, e o projeto de canalização e urbanização da Viela Fortaleza, atualmente em fase de estudos e elaboração para licenciamento junto à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)”, diz nota do paço diademense.
A Prefeitura de São Bernardo sustenta que não houve participação porque não houve convocatória, mas o município já efetuou a indicação de representante, além de participar ativamente das reuniões do Comitê Alto Tietê e respectivas câmaras técnicas. Esclarecemos que a redução da poluição dos corpos hídricos é feita por ações diretas, por exemplo, tendo coleta de lixo frequente na cidade e limpeza de bueiros e ações indiretas como fiscalização ambiental em área de manancial. Contudo, a principal ação é fiscalizar para que o prazo de universalização do tratamento de esgoto em São Bernardo, de 2027, seja alcançado”, sustentou o município ao ser indagado sobre as ações de combate à poluição das águas.
O Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) informa que tem participado das discussões no subcomitê. “O município de Santo André recebeu a solicitação para indicar os representantes do comitê e subcomitê em 22 de janeiro deste ano, sendo que o ofício com os nomes foi encaminhado em 3 de fevereiro. Em 12 de junho, a cidade recebeu um e-mail cobrando a indicação. Os nomes foram novamente encaminhados no mesmo dia. Suspeita-se de que houve extravio do ofício, fazendo com que os representantes não recebessem as convocatórias para as reuniões do subcomitê. Os informativos das reuniões do comitê foram recebidos e houve participação da representante”, justificou a autarquia andreense.
Ainda de acordo com o Semasa e a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, há ações que visam a redução da poluição das águas. “Uma dessas iniciativas é o projeto Águas da Mata – conectando educação, comunicação e ciência cidadã para proteção das unidades de conservação andreense, que terá início neste ano e prevê ações e formações com enfoque na preservação das UCs e dos recursos hídricos. Além disso, a equipe de fiscalização e controle ambiental faz vistorias nas áreas de proteção ambiental para coibir crimes ambientais, como supressão de vegetação, lançamento de esgoto in natura em cursos d’água, movimentação irregular de terra, dentre outros, o que é fundamental para a conservação do meio ambiente”, sustenta.
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