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Entre os dias 9 e 13 de junho, a Faculdade de Direito da USP promove o curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero, orientações sexuais e seus principais desafios”. A atividade será realizada no Auditório Rubino de Oliveira, no tradicional prédio do Largo São Francisco (nº 95, 1º andar, Centro – São Paulo), sempre das 9h às 13h.
O curso é coordenado pela professora sênior Eunice Prudente e pelo professor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, do Departamento de Estado da Faculdade de Direito. A proposta é abordar os principais conceitos e teorias sobre sexo, gênero e sexualidade, além de discutir a história, a legislação, as políticas públicas e os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+. O objetivo é promover reflexões sobre os preconceitos e discriminações ainda presentes na sociedade e estimular estratégias de promoção da igualdade e garantia de direitos.
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A participação é gratuita e aberta ao público. Quem não puder acompanhar presencialmente pode assistir à transmissão ao vivo pelo canal da Faculdade de Direito da USP no YouTube: youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP.
Compõem a comissão organizadora a professora doutora Denise Auad e os doutores Alexandre Saadeh, Arlei Wiclif, Cristiano Camargo, Marcelo Brito Guimarães e Mario Cesar Vilhena.
Serviço
Curso: Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero, orientações sexuais e seus principais desafios
Data: 9 a 13 de junho
Horário: das 9h às 13h (de 9 a 12/06) e das 17h às 19h (em 13/06)
Local: Auditório Rubino de Oliveira – Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro – São Paulo
Inscrições gratuitas: Clique aqui para se inscrever
Instagram: @direitosdapopulacaolgbtqia
PROGRAMAÇÃO
09/06/2025 (segunda-feira)
● Palestra Inaugural (10 horas)
O Estado Democrático de Direito e a Afirmação dos Direitos da População LGBTQIA +
Professora Dra. Flávia Piovesan – FD PUC SP
● Palestra (11 horas)
A população LGBTQIA+ no período da Ditadura Militar.
Professor Dr. Renan Quinalha – Moderadora Mestranda Luci Ramos De Andre –
FDUSP.
10/06/2025 (terça-feira)
● Palestra (9 horas)
A Sexualidade no Contexto da Saúde Pública, Dr. Jose Carlos Riechelmann – ESGC
TCMSP
● Palestra (10 horas)
Matrizes Históricas da Temática, Professor Dr. João Silvério Trevisan –
● Palestra (11 horas)
Direitos LGBTQIA+: Declaração de Yogyakarta, Corte Interamericana De Direitos
Humanos e Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestrando Marcelo
Guimarães – FD PUC SP.
11/06/2025 (quarta-feira)
● Palestra (9 horas)
Direitos da Criança e Adolescentes: Diversidade e Proteção Integral, Professora Dra.
Denise Auad – FD São Bernardo.
● Palestra (10 horas)
Variabilidade de gênero em Crianças e Adolescentes e Sua Repercussão Social e
Familiar, Professor Dr. Alexandre Saadeh (FM Medicina USP).
● Palestra (11 horas)
Atenção Especializada a LGBTQIA+ no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e
Adolescentes e a Prevenção ao Resultado Morte, Professor Dr. Felipe Daier,
Moderador Mestrando Marcelo Guimarães (FD PUC SP).
12/06/2025 (quinta-feira)
● Palestra (09 horas)
Advocacia pelos Direitos Humanos, Dr. Victor Grampa – (Presidente da Comissão
Diversidade Sexual e de Gênero OAB SP).
● Palestra (10 horas)
O direito de existir, Professora Dra. Marcia Rocha – (World Association for Sexual
Health)
● Palestra (11 horas)
Evolução dos Direitos da População LGBTQIA+, Desembargadora Maria Berenice Dias
– (TJRS), Mediador Doutorando Mário Vilhena – (FD USP).
13/06/2025 (sexta-feira)
● Palestra (17 horas)
Dra. Victoria Dandara Toth Rossi Amorim (Harvard Human Rights Journal).
● Palestra de encerramento (18 horas)
Professor Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes, Docente ESGC TCMSP; (Direito Médico
UNISA)
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