Como saber se você teve descontos indevidos no INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu procedimento para que os beneficiários possam conferir se sofreram descontos associativos indevidos e, se for o caso, solicitar o ressarcimento dos valores. O INSS mandou aviso de descontos suspeitos para mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas, por meio do aplicativo Meu INSS.

Também pelo Meu INSS, foram enviadas notificações para 27 milhões de segurados informando que não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa.

A pessoa que quiser checar se está entre esses possíveis prejudicados, deve acessar o Meu INSS, por meio do aplicativo para celulares ou do site gov.br/meuinss, usando seu CPF e senha Gov.br. Depois disso, no campo “Do que você precisa?”, deve buscar “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

Na tela que aparece, o aposentado vai verificar se teve algum desconto e, se tiver, saber o nome da entidade que debitou as mensalidades. Caso tenha havido descontos, ele deve marcar se foram ou não autorizados. Depois, informar e-mail e telefone, declarar que os dados são verdadeiros e confirmar no botão “Enviar Declarações”.

Também há a opção de informar que os descontos não foram autorizados por telefone, na Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A informação de cada pessoa que não reconhecer o desconto da associação será encaminhada para a entidade, que terá 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do beneficiário ou providenciar o ressarcimento.

Caso a entidade não apresente o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS (por meio de GRU específica). Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente no benefício. Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário será informado e poderá, se desejar, apresentar contestação.

Alerta de prazo

Não existe um prazo para os segurados contestarem os descontos indevidos. Dessa forma, não é necessário ter pressa para realizar o procedimento acima. A falta de informação e a correria podem, inclusive, acarretar em novos golpes.

O contato com os beneficiários do INSS é feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS. Não aceite ou responda ligações, e-mails e SMS para receber seu ressarcimento. Caso tenha dificuldade em usar o Meu INSS (site ou aplicativo), o aposentado deve ligar para a central de teleatendimento 135. É importante destacar que o 135 não telefona para os segurados, apenas recebe chamadas.