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Nesta segunda (19/05), o presidente Lula (PT) assinou a Nova Política de Educação a Distância. O novo marco regulatório permite cursos EAD para formação de professores na modalidade semipresencial. O texto autoriza que ao menos 20% das aulas ocorram online ao vivo (síncronas), mantendo a exigência de atividades presenciais.
Em maio de 2024, uma regra definiu que cursos de licenciatura e formação pedagógica devem ter no mínimo 50% de aulas presenciais. O novo decreto, no entanto, flexibiliza parte dessa exigência, desde que a carga horária remota ocorra de forma síncrona.
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Para Lucas Pereira Sperandio, gerente de Políticas Públicas da Associação Parceiros da Educação, a medida representa um grave retrocesso para a educação brasileira, especialmente diante da crise evidenciada pelos resultados do Saeb 2023, que apontam níveis alarmantes de aprendizagem insuficiente entre os estudantes.
“Em um cenário onde 55% dos alunos do 9º ano não dominam o básico em Língua Portuguesa e 65% em Matemática, é inaceitável apostar em modelos formativos frágeis e superficiais para os principais responsáveis por reverter esse quadro: os professores”, afirma Sperandio.
Sperandio destaca que pesquisas da FGV e do Instituto Península indicam que os docentes respondem por até 60% dos resultados educacionais dos estudantes. “Esse dado deveria orientar o investimento em uma formação sólida, presencial e de qualidade — algo essencial para melhorar o ensino no país. A formação exclusivamente EAD, muitas vezes ligada a cursos de baixo custo e pouca supervisão, não prepara o professor para os desafios reais da sala de aula.”
Sperandio defende que o país repense com urgência sua política de formação docente. “A EAD pode ter um papel complementar, mas não substitui o contato humano, a prática pedagógica presencial e a construção coletiva do saber. O direito à aprendizagem dos estudantes começa com professores bem preparados — e isso exige investimento, seriedade e presença”, conclui o representante da Parceiros da Educação.
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