
Os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) e auxiliares de apoio à educação inclusiva (AAEIs) voltaram foram atendidos, quinta-feira (15/05), com a paralisação, coordenada pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá. A mobilização teve como objetivo pressionar a Secretaria de Educação a receber uma comissão representativa da categoria e ouvir as pautas urgentes relacionadas às condições de trabalho desses profissionais.
A ação sindical surtiu efeito. Por volta das 11h, uma comissão foi recebida pelo secretário municipal de Educação, Gilmar Silvério, para uma reunião em que o Sindserv garantiu espaço para que cada representante expusesse as demandas, dificuldades e denúncias vivenciadas nas unidades escolares.
Para Maralisa Dias, secretária-geral do Sindserv, a mobilização foi um marco na luta por respeito e valorização profissional. “Esse ato foi uma resposta da base à negligência da gestão. Mostramos que estamos organizados e dispostos a lutar por nossos direitos. Todos os ADI’s e AAEI’s estão de parabéns. Agora, com a pressão feita, cabe à Secretaria cumprir o que foi acordado”, afirmou.
A reunião resultou em compromissos formais da administração, registrados em documento assinado pelo secretário. Veja abaixo:
Resultados
– Jornada de trabalho
A Secretaria garantiu que não há previsão para inclusão de intervalos que prolonguem a jornada dos ADI’s e AAEI’s, e que está aberta a dialogar com o Sindicato.
– Quadro funcional
Ficou acordada, na reunião, a convocação de ADI’s aprovados no processo seletivo simplificado ainda antes do recesso escolar. Em documento foi sinalizada a possibilidade de contratações emergenciais e a convocação do concurso de 2024, mediante autorização do governo municipal.
– Calendário permanente de diálogo
Foi estabelecido um cronograma de reuniões mensais entre a Secretaria de Educação e o Sindserv, acompanhado de sua comissão sindical de ADI’s e AAEI’s, com a primeira agendada para 17 de junho. O Sindicato fará antes uma reunião preparatória com a comissão. Essa conquista reforça o papel da representação sindical nas negociações permanentes.
– Formação profissional
A Secretaria sinalizou abertura para flexibilização do formato das formações, com possibilidade de adoção nos modos online ou híbrido — uma reivindicação que visa compatibilizar capacitação com a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras.
– Módulo de atendimento
A gestão reconheceu a necessidade de reformular o módulo de atendimento e assumiu o compromisso de realizar estudos com base na Resolução CNE nº 01/2024.
– Sábados letivos
Foi garantido que a organização dos sábados letivos respeitará as atribuições dos servidores e será construída em diálogo com as APMs.
– Assédio moral nas escolas
Diante de denúncias trazidas pelo Sindserv, a Secretaria assumiu compromisso de adotar política de tolerância zero ao assédio moral. Serão promovidas ações de conscientização, capacitação das equipes gestoras e fortalecimento de canais de escuta e denúncia, com garantia de sigilo.
– Condições de trabalho e insalubridade
A Secretaria se comprometeu a firmar parcerias para vistoriar condições de trabalho nas unidades, com o objetivo de identificar situações que justifiquem pagamento de adicional de insalubridade. O Sindserv acompanhará cada etapa desse processo.
– Recesso escolar garantido
Foi reafirmado o direito ao recesso escolar para ADI’s e AAEI’s, medida essencial para a preservação da saúde mental e física da categoria.
Reposição da paralisação
Após o recebimento do documento da Secretaria, o Sindserv protocolou ofício em que solicitou que para o dia de paralisação, 15/5, seja autorizada a falta abonada ou compensado com uso de banco de horas, folga eleitoral (TRE) ou mediante atuação em sábados letivos, conforme escolha dos trabalhadores. O Sindicato aguarda resposta e reforça que nenhuma retaliação será tolerada.