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Em vez de uma disputa de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), todos os 21 vereadores de Diadema aprovaram um requerimento com pedido de informações ao governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB) sobre o estado real e estrutura funcional do Cemitério Público Municipal. De autoria de Josa Queiroz (PT) e subscrito pelos colegas, a peça agora será encaminhada ao emedebista, que terá até 30 dias para responder ao Legislativo a partir do recebimento.
Ao todo, o requerimento tem 15 apontamentos para o governo prestar os devidos esclarecimentos. Entre os questionamentos, estão as quantidades de exumações e enterros deste ano e de exercícios anteriores, relação de sepultamentos, lista de integrantes da gestão do Cemitério Municipal e detalhamentos de trabalhos realizados no setor. Por fim, o documento ainda indaga se a gestão Taka tem alguma intenção de conceder o espaço para a iniciativa privada.
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O Cemitério Municipal se tornou alvo de discussões após Taka publicar um vídeo em 17 de janeiro, um dia depois de realizar uma vistoria no local, relatando estado crítico do espaço herdado pela gestão anterior. O material mostrou sepulturas abertas, lápides quebradas, lixos espalhados e citou até cadáveres jogados, forte odor oriundo da decomposição e a presença de animais peçonhentos. No conteúdo divulgado, o prefeito chegou a afirmar que ingressaria com uma ação no MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Com a aprovação do requerimento, as discussões em torno de uma CPI para tratar do tema entram, ao menos temporariamente, na geladeira. A possibilidade chegou a ser mencionada por Josa, enquanto o líder de governo, Juninho do Chicão (PP) protocolou o pedido de instauração da comissão, mesmo sem assinaturas para dar o passo seguinte, visto que é preciso contar com sete rubricas, ou seja, ter o apoio de um terço do Parlamento para abertura do grupo de inquérito.
O entendimento consensual entre os vereadores foi de que antes da instalação de uma CPI, compete ao Legislativo utilizar ferramentas menos drásticas a fim de chegar aos devidos esclarecimentos. “Foi uma decisão em conjunto. A Casa tem outros mecanismos que podem ser usados antes dessa abertura (de uma comissão) de forma prematura. Os colegas orientaram a começar pelo rito do requerimento (de informação) e vamos aguardar a resposta (do governo)”, aponta Juninho do Chicão.
Josa, por sua vez, espera que o governo retorne ao pedido de informações com dados precisos e admite que o Cemitério Municipal conta com uma estrutura arcaica. “O requerimento procura dialogar com alguns dos problemas que foram apresentados pela Prefeitura, em visita no local. Então a gente espera que a partir da devolutiva, possa reunir de fato, de forma consistente, um conjunto de informações que aí sim, pode ou não colaborar para uma abertura de CPI”, disse.
Segundo o parágrafo 2º do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, o governo tem 15 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar um retorno com as informações requeridas pelo Legislativo. Enquanto isso, além de esclarecimentos, a população de Diadema aguarda soluções para que o espaço, que deveria abrigar com dignidade àqueles que se foram, possa se adequar para receber famílias e respeitar os entes que ali estão sepultados.
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