RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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As aulas nas escolas municipais já começaram em toda a região, com os pais atentos a possíveis mudanças no transporte escolar gratuito. Em Ribeirão Pires, a semana começou com mais restrições neste serviço e até protestos de mães na Câmara. Nas demais cidades o serviço é menos restritivo.
As mudanças em Ribeirão Pires vieram em função de um novo decreto, que disciplina o serviço e restringe o transporte para crianças até 11 anos e que morem a mais de dois quilômetros da escola. A Prefeitura sustenta que a alteração não mudou as regras e que o decreto apenas regulamentou o serviço, mas o fato é que alunos que até o ano passado tinham o direito ao transporte escolar gratuito neste ano ficaram sem o benefício.
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A administração municipal diz que os alunos podem retirar o passe escolar gratuito, porém as mães têm receio de mandar os filhos para a escola de ônibus, porque o trajeto até os pontos de parada implicam em longas caminhadas, travessia de áreas de mata e de rodovia como a Índio Tibiriçá. Segundo a Prefeitura, 800 crianças terão o transporte escolar gratuito este ano.
Em Rio Grande da Serra, alunos que moram a mais de um quilômetro e meio da escola têm direito ao transporte escolar gratuito. Quem residir em local de difícil acesso, tem o benefício avaliado pela Secretaria de Educação. A cidade tem 19 veículos para o transporte. São vans contratadas pela Prefeitura para fazer o trabalho e todas têm até um ano de uso. O número de alunos beneficiados, no entanto, tem diminuído; em 2023 eram 415 os atendidos, no ano passado foram 382, e neste ano 359.
São Caetano tem um modelo diferente das demais cidades e a distância entre a residência e a escola também é menor. Os pais recebem um auxílio para contratar a van escolar particular. O Auxílio Transporte Escolar é concedido às famílias que precisam comprovar que residem a, no mínimo, um quilômetro de distância da escola onde os filhos estão matriculados.
Santo André ainda compila o total de crianças que serão atendidas este ano. Até o momento, segundo a Secretaria de Educação mais de 2 mil alunos já foram contemplados. A cidade tem 85 veículos, entre vans e ônibus, convencionais e adaptados. A idade média da frota é de 8 anos e meio. O critério para ter direito é morar a uma distância mínima de dois quilômetros da escola. Se for local de difícil acesso a distância pode ser de um quilômetro e meio, ou um quilômetro se o trajeto traga risco à integridade física ou intelectual do aluno. Essa condição precisa ser comprovada. Alunos com deficiência têm prioridade de atendimento e alunos irmão na escola também atendida pelo TEG na mesma unidade escolar.
As prefeituras de São Bernardo, Diadema e Mauá não responderam.
Protestos
Em Ribeirão Pires, a Prefeitura diz que os alunos não atendidos pelo TEG podem usar o vale transporte escolar, mas com receio pela segurança dos filhos, distância até os pontos de ônibus, as mães não se sentem seguras. Em alguns casos até chegar a um ponto os alunos passam por área de mata, ruas enlameadas e alguns até precisam atravessar a rodovia Índio Tibiriçá para pegar o ônibus.
É o caso de Bruna, cujo filho de 11 anos, estuda na escola Sebastião Vayego de Carvalho, em Ouro Fino Paulista. “Até o ano passado o ônibus escolar passava na esquina da minha rua e pegava várias crianças, todas tinham direito não importava a idade. Agora fomos surpreendidos porque na quinta-feira, dia 30, ele publicou o decreto, dizendo que as crianças não teriam mais direito”, diz a mãe que mora no bairro Rancho Alegre, distante 3,3 quilômetros da escola.
No mato e sem iluminação
“As crianças do meu bairro têm de andar três quilômetros à beira da rodovia, tanto de manhã quanto de tarde, às 18h quando já está escuro, esse é um perigo. Tem crianças que moram no quilômetro quatro, que lá é estrada de terra com mato dos dois lados, então imagine essas crianças passando por lá quase de noite, é perigoso. Mesmo indo de ônibus urbano, o que passa lá faz ponto final num lugar que fica no meio do mato e a criança vai ter que ficar esperando dentro do ônibus porque ele só passa na escola na viagem de volta. Lá é tão isolado que não tem nem sinal de celular”, explica a mãe.
Até mesmo alunos com menos de 11 anos estão sem o TEG, como Gislaine da Silva Sampaio, cuja neta de 10 anos também ficou sem o transporte escolar gratuito. Ela mora no bairro Jardim Sol Nascente e desde que a menina começou a estudar sempre foi para a escola com transporte escolar. “Agora me disseram que não pode porque estamos a mais de dois quilômetros do colégio”, disse a moradora. A menina está matriculada na quinta série também da escola Sebastião Vayego. “Eu não confio deixar uma menina pegar um ônibus sozinha e voltar. Aqui tem que atravessar a rodovia, tem que passar em rua de terra, na frente da escola enche de água, eu tenho medo não deixo não. E o ônibus escolar, que pegava aqui na rua mais de 10 crianças, passou hoje e só tinha três lá dentro, porque não pode levar todas?”, se revolta a mãe.
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