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A prefeitura de Ribeirão Pires cortou o recesso dos agentes de educação e pessoal de apoio que atua das escolas municipais como secretários, merendeiras, faxineiras e demais funcionários. Os agentes teriam recesso entre os dias 19 e 31 de dezembro e tirariam férias de 2 a 31 de janeiro, seguindo o mesmo calendário dos professores da rede, porém, resolução assinada pelo secretário de Educação e Cultura, Raphael Pinheiro Volpi, acabou com o recesso e antecipou as férias destes servidores da Educação para o período de 23 de dezembro até 21 de janeiro.
“É uma falta de consideração com toda a dedicação que nós, agentes da Educação, temos com os alunos durante todo o ano. Sempre tivemos esse recesso, eu trabalho na rede há 18 anos e sempre tivemos esses dias a mais, igual os professores também têm. Esse é o primeiro ano que não vamos sair junto com os professores”, destacou ao RD uma servidora, que preferiu que seu nome não fosse revelado por receio de represálias.
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Outro servidor que trabalha nas escolas e que conversou com a reportagem apontou irregularidade e citou ainda motivação política. “Nós assinamos as férias de 2 a 31 de janeiro, não podem mudar a data, a lei diz que a comunicação de férias tem que ser feita 30 dias antes. Para mim ficou clara uma vingança da administração contra os funcionários porque a secretária Rosi de Marco não foi eleita vereadora”, destaca.
A presidente do SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos) de Ribeirão Pires, Dalva Aparecida da Silva Rodrigues, diz que há muitos anos a categoria tem os dias de recesso. “Sempre houve um acordo interno para esse recesso, afinal os agentes cumprem uma jornada de trabalho muito maior do que a determinada e o recesso era um reconhecimento por essa dedicação. Agora, alegando que tem pouco funcionário, o secretário joga esse ônus para o trabalhador que já está sobrecarregado. O secretário deve achar que ganhar R$ 1.500 para trabalhar de oito a dez horas por dia é muito e que o servidor da educação não merece o recesso, para mim isso é pura maldade, para demarcar território”, diz a sindicalista.
Segundo o SindiServ são cerca de 150 trabalhadores da Educação afetados com esse corte no recesso e a categoria não foi informada com antecedência e quem tinha viagem marcada vai ter que refazer os planos. “Ficamos sabendo pelos trabalhadores nos grupos de whatsapp, não houve consulta ao sindicato nem informaram a categoria antecipadamente, por isso avalio que a prefeitura não demonstrou nenhum respeito aos servidores”, diz Dalva.
A presidente do SindServ, disse que o jurídico da entidade analisou a resolução do secretário de Educação e a avaliação é de que juridicamente não há o que ser feito. “A gente depende agora da boa vontade política do prefeito, que está em férias. Aqui conseguimos amenizar a situação, por enquanto, pois os servidores queriam fazer greve, mas sem um respaldo legal eles iam acabar com os dias parados descontados e a situação podia ficar pior”, completa Dalva.
Em curta nota sobre o assunto, a prefeitura de Ribeirão Pires diz que segue a lei e não explicou quais foram as motivações para não ter recesso e nem se acontecerão atividades nas escolas para justificar a permanência de servidores fora do período de aulas. “A Secretaria de Educação e Cultura esclarece que resolução adequou períodos de recesso e de férias para os profissionais que trabalham em escolas municipais, seguindo o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério de Ribeirão Pires e a legislação vigente”, diz o comunicado.
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