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A emergência climática e os desafios da transformação ecológica foram os temas da Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santo André, realizada sábado (30/11), na Emea (Escola Municipal de Educação Ambiental) Parque Tangará/Parque Escola. O encontro selecionou 10 propostas para enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito municipal, elegeu os seis delegados que vão representar a cidade na conferência estadual e contou com participação da população.
A mesa de abertura teve participação da superintendência e da diretoria de gestão ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), além de representantes do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) e da Secretaria de Meio Ambiente.
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A programação contou com a participação de convidados que discutiram sobre a relação de parceria entre os povos indígenas e o meio ambiente; o papel do planejamento territorial na transição justa; os processos de mitigação e adaptação no contexto dos desastres urbanos; e os desafios do combate à desinformação na política pública brasileira relacionada às temáticas de educação ambiental.
Na parte da tarde, os participantes se dividiram entre os cinco eixos temáticos para discussão e votação das 10 propostas de enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito andreense. As propostas escolhidas, por eixo, foram:
Eixo temático 1: Mitigação – redução da emissão de gases de efeito estufa
1) Implementar corredores ecológicos para enriquecimento da biodiversidade.
2) Implementar a tarifa zero e reorganizar o transporte público para tornar mais eficiente o atendimento das demandas locais.
Eixo temático 2: Adaptação e preparação para desastres – Prevenção de riscos e redução de perdas e danos
1) Implantar projeto de cidade esponja, considerando as ilhas de calor, com jardins de chuva, corredores verdes, árvores nas vagas, entre outros, a fim de melhorar a sensação térmica, drenagem e diminuir a poluição do ar e sonora.
2) Ampliar o circuito de ciclovias e ciclofaixas, com corredores arborizados e interface técnica entre a gestão de mobilidade urbana, para melhoria da saúde ambiental, qualidade de vida e controle da qualidade do ar.
Eixo temático 3; Justiça climática – superação das desigualdades
1) Garantir que as HIS (Habitações de Interesse Social) sejam adaptadas com tecnologias sustentáveis
2) Implementar o Programa Periferia Viva para priorizar famílias em situação vulnerável expostas ao risco.
Eixo temático 4 – Transformação ecológica – Descarbonização da economia com maior inclusão social
1) Criar programas de agroecologia, implantação de hortas e sistemas agroflorestais.
2) Substituir a faixa de asfalto nas margens de rios e córregos por corredores verdes com implantação de ciclovias.
Eixo temático 5: Governança e educação ambiental – Participação e controle social
1) Criar o SUA (Sistema Único Ambiental) para promover soluções locais, conectando comunidades e instituições por meio da contratação e formação de agentes comunitários, com verba garantida nos orçamentos.
2) Ampliar os centros de educação ambiental integral e descentralizados.
Como parte do encontro, a delegação que representará Santo André na conferência estadual, que ocorrerá em março de 2025, também foi escolhida, sendo cinco representantes da sociedade civil e um do poder público. Na etapa nacional, programada para ocorrer em meio do ano que vem, o Governo Federal e os representantes dos estados vão deliberar sobre as propostas que vão compor a Política Nacional de Mudanças Climáticas e que será válida para todo o País.
A Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santo André foi realizada pelo Semasa, com participação da sociedade civil, por meio do Comugesan e contou ainda com apoio da Secretaria de Meio Ambiente da Emea Parque Tangará.
Programação multicultural
Durante todo o sábado, os espaços da Emea e do Parque Escola abrigaram programação sustentável, com a realização da 3ª edição da Emea Pró-Clima, e de troca e conhecimento com povos originários, durante a 18ª Feira de Cultura Indígena, promovida em parceria com o Instituto Social Cultural Brasil, a Secretaria de Cultura e o Semasa.
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