ABC - sexta-feira , 14 de fevereiro de 2025

Banco despeja na rua dados de clientes no segundo caso do tipo em um mês

Polícia Militar foi chamada e constatou que centenas de documentos de correntistas estavam espalhados pela rua. (Foto: Reprodução)

Não faz nem um mês da notícia de descarte de documentos expondo dados sigilosos de correntistas por  agência do Banco Mercantil de Diadema e mais um caso idêntico acontece e na mesma cidade. No dia 21 de outubro, centenas de fichas cadastrais, com nomes, números de documentos, endereço e assinatura foram despejados na rua, em sacos de lixo, expondo conteúdo que é protegido pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e na quinta-feira (14/11) aconteceu de novo, desta vez com o banco Santander. Documentos internos do banco com nomes, assinaturas, dados cadastrais e até declarações de imposto de renda deste ano foram encontrados espalhados pela avenida Alda, em frente ao banco. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Diadema registrou boletim de ocorrência.

O presidente da OAB, Renato Figueiredo, soube da nova situação e foi pessoalmente ao local, na companhia da vice-presidente da ordem, Priscila Dias Modesto. Ambos constataram que centenas de documentos estavam espalhados na via pública. “São cópias de documentos pessoais com assinaturas e todos estavam espalhados pela rua. Acionamos a Polícia Militar e lavramos um boletim de ocorrência no 3° Distrito Policial (Taboão)”, disse. A OAB também participou da situação envolvendo o banco Mercantil em outubro.

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“A sensação que eu tenho é que estão de brincadeira; que isso é algo comum aos bancos que têm agência em Diadema. O que nós encontramos é material farto para a falsificação de contas bancárias e documentos. Isso, a nosso ver, é tão grave que estamos oficiando o Ministério Público e o Banco Central, além do próprio banco para que tomem providências. Já fizemos isso no caso do Mercantil e estamos fazendo de novo, reiterando os ofícios e apresentando essa situação nova”, diz o presidente da ordem dos advogados na cidade.

De acordo com Figueiredo para serem descartados os documentos deveriam ser fragmentados ou incinerados. “Hoje qualquer escritório por menor que seja tem uma fragmentadora de papéis, é de surpreender que um banco não tenha”, comenta. Os documentos encontrados não são antigos, ao contrário há contratos, declarações de renda dos anos de 2023 e 2024. “Eu tenho aqui comigo declarações deste ano, inclusive com os valores que o cidadão declarou. Para mim o banco foi negligente e os funcionários demonstraram imprudência e imperícia, pois a instituição tem o dever de guardar esses documentos. Comprovada essa negligência o banco tem que arcar com as consequências e indenizar os clientes que tiverem prejuízos”.

Direitos

Além do MP e do Banco Central, a OAB também informou o Procon da cidade e Renato Figueiredo não descarta a possibilidade de auxiliar o órgão de defesa do consumidor no caso de surgimento de um número muito grande de clientes lesados. “No caso do banco Mercantil, ocorrido em outubro, já identificamos quatro casos de pessoas que tiveram seus nomes usados por golpistas na tentativa de abertura de contas em bancos digitais e, ao apurar, descobriram que essas vítimas eram correntistas da agência de Diadema. As pessoas podem estar certas de que não estão sozinhas, que a OAB pode ajudar. Quem tiver algum tipo de problema e for correntista destes bancos pode procurar a OAB”, disse.

Priscila Dias Modesto e Renato Moreira Figueiredo, vice e presidente da OAB de Diadema levaram o caso à polícia. (Foto: Reprodução)

O advogado recomenda que os correntistas devem estar alertas para se prevenirem de problemas e agirem logo em qualquer suspeita de fraude. “É bom fazer uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça para ver se há alguma ação envolvendo seu nome e, se receber ligações de pessoas pedindo confirmação de dados ou de reconhecimento facial, que desligue imediatamente e procure a agência para comunicar o ocorrido

Em curta nota enviada ao RD o Santander disse ter tomado providências. “O Santander esclarece que está ciente do caso e, diligentemente, tomou todas as providências cabíveis”, resumiu o banco espanhol que não explicou se a situação foi causada por falha de funcionário nem detalhou que medidas foram tomadas.

O Mercantil disse que também está apurado o ocorrido. “O Banco Mercantil lamenta o ocorrido e informa que está apurando o fato para tomar as providências necessárias para preservar a segurança dos clientes e garantir que o fato não se repita. A instituição segue rigorosamente todos os normativos relacionados à Lei de Proteção de Dados e o procedimento de descarte de documentos é regido por política interna, reforçada em treinamentos anuais obrigatórios para todos os empregados – que são orientados a fragmentar qualquer documento impresso ou manuscrito que contenha informações pessoais”, diz o comunicado enviado em outubro.

A polícia não informou sobre o andamento do inquérito policial, destacou a apenas o registro da situação denunciada pela OAB. “O 1º Distrito Policial de Diadema, responsável pela área dos fatos, analisa as imagens apresentadas pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre documentos descartados em frente a uma agência bancária, na última sexta-feira (15), na avenida Alda, no Centro da cidade. O caso foi registrado na mesma data no 3º Distrito Policial do município, onde o denunciante foi ouvido”, resumiu a Secretaria de Segurança Pública, em nota.

 

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