OAB de Santo André abre as portas para o debate eleitoral

De acordo com Picarelli, apesar da OAB ser uma entidade apartidária, em sua gestão, outras situações relacionadas à política local tiveram a participação direta da instituição.

Fábio Picarelli, advogado e presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, afirmou em entrevista concedida ao RDtv que a entidade pretende colaborar nas discussões eleitorais deste ano, cedendo o espaço da Casa do Advogado para realização de debates entre os candidatos a prefeito da cidade. “Gostaríamos de colaborar com a imprensa neste sentido, pois podemos oferecer nossa estrutura e comissão de direito eleitoral para que os jornalistas façam seu trabalho”, afirmou, ao ressaltar que não há nada definido neste sentido. “Ainda estudamos o formato, mas ficaríamos isentos de qualquer julgamento”.

De acordo com Picarelli, apesar da OAB ser uma entidade apartidária, em sua gestão, outras situações relacionadas à política local tiveram a participação direta da instituição. ”Participamos diretamente da campanha contra o aumento do número de vereadores no município e na manutenção da ouvidoria da Prefeitura, além de buscarmos a extensão da lei ficha limpa aos cargos comissionados”, pontuou.

Quanto às denúncias de supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais concedidas pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o dirigente afirmou que é preciso cuidado para que atos ou eventos não soem como instrumentos eleitorais e que a recente criação de uma frente anticorrupção por parte da OAB não é resultado direto da repercussão do escândalo. “Infelizmente a cidade passava por este momento delicado, mas seria injusto dizer que as denúncias motivaram este trabalho. O que tivemos foi uma sequência de atos previamente planejados. Não queremos nada de ocasião, mas que esta frente seja duradoura”, projetou.

Picarelli ainda exaltou as realizações de sua gestão, mas ressaltou que discussões em torno de sua possível reeleição ficarão para os próximos meses, já que a votação deve ocorrer só em novembro. “Criamos comissões relacionadas a quase todos os temas envolvendo o direito na cidade e conseguimos realizar cerca de 90% de todas nossas propostas. Queremos dar continuidade a isso, mas só em setembro é que os motores das eleição começam a ser aquecidos. Antes disso, atrapalharíamos o trabalho da Casa e não é esta a intenção”, finalizou. 

Confira trechos da entrevista:

RD: Como senhor faz o balanço de sua gestão e de suas principais realizações?
Fábio Picarelli:
Nossa intenção era fazer uma OAB viva para a cidade, que realmente atuasse e participasse dos destinos do município.
Acredito que isso foi alcançado, tanto no aspecto social, onde tivemos várias ações, como a OAB itinerante, que distribuiu informações sobre o direito nos locais mais distantes da cidade e a instalação de uma brinquedoteca no hospital Mário Covas, quanto na presença da entidade na rotina de Santo André.
Antes, tínhamos cerca de seis comissões e hoje mantemos 60. São grupos que abrangem e voltam seus trabalhos para quase todos os temas envolvendo o direito no município, como meio ambiente, proteção dos animais, diversidade sexual e idosos. Isso volta de maneira indireta para o advogado, pois quanto mais o cidadão souber de seus direitos, mais profissionais serão procurados.

RD: Aproveitando seu slogan, podemos dizer que a OAB foi realmente viva em seu mandato?
Picarelli:
Quem pode dizer isso são os próprios advogados. Dentro do que pudemos fazer, nós fizemos. Promovemos vários eventos sobre assuntos importantes da cidade, colocamos um banco dentro da sala da OAB, que resolveu o problema da fila que enfrentávamos para pagar custas e despesas, e outra ações que facilitaram a vida do advogado, além de realizarmos mais de 50 palestras gratuitas, buscando a especialização dos profissionais. Isso me faz dizer com segurança que a OAB está viva, espero que advogados e munícipes tenham sentido isso. Se seremos aprovados ou não, só veremos lá na frente.

RD: Como será a atuação da OAB na questão eleitoral? A entidade vai promover debates e sabatinas com candidatos de Santo André?
Picarelli:
Somos apartidários, mas participamos diretamente da campanha contra o aumento do número de vereadores no município e na manutenção da ouvidoria da Prefeitura, além de buscarmos a extensão da lei ficha limpa aos cargos comissionados. Gostaríamos de colaborar na eleição, mas deixando claro que a OAB é uma entidade apartidária. Poderíamos oferecer a estrutura da Casa do Advogado e nossa comissão de direito eleitoral para que os jornalistas façam seu trabalho. O formato ainda pode ser estudado, mas ficaremos isentos de qualquer julgamento.

RD: Como a OAB se posiciona frente às denúncias de corrupção no Semasa, que foram tão debatidas na mídia e de que certa forma influenciaram o processo eleitoral?
Picarelli:
Não podemos fingir que as denúncias não aconteceram e que surgiram das pessoas que trabalhavam lá e eram ligadas ao governo, não foram apontamentos e criticas partidas da oposição, e sim brigas internas que ultrapassaram os muros do Semasa e passaram a figurar nas páginas policias. Nosso posicionamento, assim como o que ouvi do prefeito , é que exista uma ampla investigação e que o Ministério Público e a Polícia Civil tomem as atitudes que devam ser tomadas. É claro que o momento é impróprio, pois qualquer manobra vai soar como algo eleitoral ou de momento. Nós temos que tomar todos os cuidados e oferecer amplo direito de defesa, para que não haja pré-julgamento.

RD: A OAB está acompanhando o caso junto ao Ministério Público e ao delegado para que haja um rito normal da investigação?
Picarelli:
A entidade pode ser mera observadora, mas não vai impor algo em um processo que obedece a suas regras. Não queremos atrapalhar as investigações.
Estamos acompanhando como representantes de uma parcela da sociedade civil. Outras entidades, como a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) nos procuraram para criar uma espécie de comissão, com o objetivo de acompanhar algumas situações.

RD: Mas o caso do Semasa não foi o fator que impulsionou a criação desta comissão ou não acaba contaminando esta intenção?
Picarelli:
Não, o caso coincidiu com a formação desta frente anticorrupção e não temos culpa que isso aconteceu nesse momento. Como disse anteriormente, nós tivemos uma sequência de atos e de criações comissões, seria injusto dizer que as denúncias envolvendo o Semasa motivaram este trabalho.

RD: Em que estágio se encontra esta comissão hoje?
Picarelli:
Temos um representante da OAB, Dr. Antônio Cristiano, que lidera o agrupamento de entidades. Com estudo, calma e sem se aproveitar do período eleitoral, vamos verificar de que forma iremos agir. Não queremos nada de ocasião, mas que seja uma iniciativa duradoura.

RD: Qual sua avaliação da integração da OAB dentro da sociedade civil organizada?
Picarelli:
Tivemos uma expansão significativa nesta gestão. Temos representantes no Conselho Municipal de Saúde, nos Consegs (segurança), Condefapasa (patrimônio histórico). Queremos participar ainda mais, ter representantes e expandir o nome da entidade e da advocacia, e estamos conseguindo.

RD: Nessa semana está sendo anunciada a criação de uma Câmara de mediação e arbitragem, como isso funcionará?
Picarelli:
Na bem da verdade, esta Câmara já existe. O que aconteceu recentemente é que nós juntamos duas entidades representativas, Acisa e OAB, em um fim comum. A Acisa já tinha essa Câmara de Arbitragem e nós tínhamos uma Comissão de Mediação e Arbitragem, mas queríamos formar uma Câmara dentro da casa.
Nosso objetivo é realizar um trabalho de qualidade e fomentar a conciliação, contribuindo para os munícipes, que terão alternativa ao fórum, e para o desafogamento dos processos que correm na justiça.

RD: E o processo eleitoral na subsecção de Santo André? O senhor é candidato à reeleição?
Picarelli:
O momento ainda é de discussões e de conversas, não estamos ainda no período eleitoral, ao contrário da política comum. A eleição geralmente é realizada na segunda quinzena de novembro e o processo eleitoral no início de outubro, creio que será mantido o mesmo padrão e que só em setembro os motores da eleição da OAB começarão a ser aquecidos. Antes disso, atrapalharíamos o serviço da casa, pois temos muito trabalho para fazer. Se depender de mim e do meu grupo, muito provavelmente serei candidato, já que conseguimos realizar cerca de 90% das nossas propostas e queremos dar continuidade aos projetos. É uma pena se deixarmos isso ficar para trás.

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