A deputada estadual e primeira-dama de Santo André, Ana Carolina Serra (PSDB), que passou a integrar o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo (Conseas) diz que a capacitação de pessoas e entidades envolvidas com o trabalho de proteção social em todo o Estado, uma das demandas das instituições, poderá ser agilizado com o apoio da tecnologia. Segundo a parlamentar, um dos pontos a ser abordado na capacitação visa auxiliar entidades a trabalharem com o poder público e não depender somente de emendas parlamentares para obtenção de recursos.
Em entrevista ao RDtv, Ana Carolina destaca, ainda, que a capacitação de entidades e pessoas envolvidas com assistência social tem merecido atenção em várias frentes parlamentares da Assembleia Legislativa, o que mostra que o trabalho está em linha com a realidade e as necessidades apontadas pelas instituições.
Para Ana Carolina, a capacitação pode apontar como ter acesso aos serviços, como acessar benefícios propostos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ou pelo Estado. O objetivo, diz, é capacitar cada vez mais esses atores sociais que fornecem a proteção assistencial que estão lá na ponta, dirigentes de entidades ou da assistência social dos municípios.
“Hoje, com a tecnologia, facilita bastante, porque a gente pode ter alguém com conhecimento técnico muito amplo, e que pode ser difundido aos 645 municípios do Estado por meio de videoaulas, de forma que a gente tenha a efetividade das políticas públicas de forma mais ágil”, pondera.
A parlamentar cita o trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Santo André, do qual esteve à frente até assumir como deputada estadual, com iniciativas que fortaleceram o órgão e romperam fronteiras, como o Moeda Verde, programa que envolve a troca de materiais recicláveis por alimentos e gradualmente levado a várias comunidades do município.
Explica, ainda, que o Fundo Social permite atuação mais ágil do poder público na aplicação de políticas públicas voltadas ao social, inclusive em parceria com a iniciativa privada e sociedade civil, porque está livre de amarras e diretrizes da legislação oficial.
“A gente sabe que a legislação, o Serviço Único de Assistência Social (SUAS), tem amarras e diretrizes que precisam ser seguidas, enquanto o Fundo Social pode trabalhar a área de forma mais ampla. Infelizmente, algumas pessoas ainda insistem em não querer enxergar, o trabalho e reconhecimento do fundo, ou até mesmo a existência de muitos que costumam chamar de primeiro-damismo. Pouco importa o nome ou conceito, o que importa é que as pessoas são afetadas pela atuação social do poder público, através de uma determinada secretaria de desenvolvimento social ou assistência social, ou pelo Fundo Social de Solidariedade, como a gente já disse, elas precisam trabalhar em conjunto para que a política de proteção às pessoas seja efetivada, para quem esteja numa necessidade seja alcançada”, comenta.
O conselho
O Conseas-SP é formado por 24 conselheiros, sendo 12 representantes do poder público e outros 12 da sociedade civil. Entre as atribuições do órgão estão coordenar e controlar as ações da política estadual de assistência social. “Representar a Alesp no conselho é uma responsabilidade imensa que trago para as minhas prioridades. Agradeço ao presidente André do Prado e a todos os deputados e deputadas que confiaram a mim essa representação”, diz
A deputada destacou que o trabalho do conselho está em linha com temas que movem seu mandato, que visa sobretudo o enfrentamento à pobreza, a garantia e a universalização dos direitos sociais. “O nosso foco é o social, que trabalhamos diariamente na Assembleia, através das Frentes Parlamentares e das ações do mandato. Agora, com o Conseas-SP, poderemos fortalecer ainda mais as políticas em prol da população paulista”, afirma.
Indagada sobre a importância da indicação para o ABC, Ana Carolina Serra enfatiza que a região sai fortalecida na representatividade. “Sem dúvida é um ganho para nossa região. Ter uma representante do ABC no Conseas é representativo. Na região temos políticas sociais fortes e modernas, que atendem à população na sua integralidade e podemos discutir esse modelo para todo o Estado. Atuarei em conjunto com os deputados e deputadas estaduais no aprimoramento e na fiscalização da qualidade dos serviços prestados pela Rede de Assistência Social nos 645 municípios paulistas”, adianta.