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A prática de atos notariais em formato online caiu definitivamente no gosto da população brasileira e já representa mais de 40% do total de atos realizados nos Cartórios de Notas do país. Até agosto deste ano foram realizados mais de 1,7 milhão de atos pela plataforma eletrônica e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que possibilita que escrituras de compra e venda, doação, inventários, divórcios, testamentos, procurações, reconhecimentos de firmas, entre outros serviços possam ser feitos remotamente.
Desde o lançamento da plataforma nacional unificada de atos eletrônicos, em maio de 2020, o CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal) contabilizou mais de 4,5 milhões de atos remotos foram feitos pelos 8.344 Tabelionatos de Notas do país. Em 2020, ano de seu lançamento, os atos digitais representaram 1% do total de procedimentos realizados, em 2021 passaram para 4%, em 2022 para 11%, em 2023 para 27%, até chegar ao atual cenário, onde representam 42% dos serviços notariais.
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Lançada inicialmente com módulos voltados os atos de escrituras públicas (compra e venda, doação, permuta, inventário, partilha, divórcio, separação, entre outros), a plataforma e-Notariado ganhou novos módulos ao longo dos anos e hoje possibilita a prática de atos como reconhecimentos de firmas, autenticação de documentos, AEV (Autorização Eletrônica de Viagem de Menores), apostilamento de documentos e, mais recentemente, a AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos).
Para realizar os serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o usuário emite um certificado digital notarizado que pode ser feito gratuitamente e online pela plataforma www.e-notariado.org.br, procedimento no qual o tabelião identifica o cidadão e vincula àquele certificado para assinar seus documentos online, e que expira em três anos. A partir daí solicita qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.
No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão acessa a plataforma www.enotassina.com.br, envia o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indica quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realiza a assinatura de forma eletrônica e remete o documento ao destinatário final, em um serviço que leva poucos minutos e tem o mesmo preço que o ato físico, feito no balcão dos Cartórios tabelado por lei estadual em cada um dos Estados do país.
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