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Termina nesta segunda-feira (16/9) – 20 dias antes do primeiro turno das eleições – o prazo para os partidos substituírem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador com candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas e em casos de renúncia.
O prazo só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois do dia 16. Nesses casos, se a mudança for feita após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorre com nome, número e foto da pessoa substituída.
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A troca de candidato deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição.
Nesta segunda-feira (16), também se encerra o prazo para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TSE informar os partidos sobre local e data em que será realizado o sorteio das urnas que terão seus resultados auditados aleatoriamente neste primeiro turno.
Por fim, hoje também se encerra o prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informarem a sociedade sobre datas e locais em que serão feitos os testes para comprovar o funcionamento das urnas eletrônicas para o pleito de 2024.
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