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A juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, da 307ª Zona eleitoral de de Santo André, concedeu liminar, neste sábado (14/09), e determinou a retirada de propaganda eleitoral do candidato Gilvan Júnior (PSDB), em Santo André, após ação movida pela coligação “Pra Santo André Avançar Mais”, liderada por Eduardo Leite (PSB).
A coligação alegou que a propaganda da concorrente “Caminho Certo, Futuro Seguro”, que apoia Gilvan Júnior, tem causado confusão entre os eleitores. Isso porque os chamados “wind banners” usados na campanha do candidato tucano destacam desproporcionalmente a imagem do atual prefeito, Paulo Serra (PSDB), fazendo parecer que ele é o candidato principal e Gilvan seu vice, o que poderia confundir ou enganar os eleitores.
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“Percebemos isso quando andamos pelas ruas de Santo André. Muitos eleitores pensavam que o atual prefeito seria candidato novamente devido aos materiais publicitários espalhados pela cidade. Investigamos a causa dessa confusão e, por fim, a responsabilidade foi atribuída à estratégia de marketing utilizada pelo partido concorrente”, esclarece o pré-candidato Eduardo Leite.
O Ministério Público concordou com a denúncia e afirmou que a propaganda não respeita as regras eleitorais. A legislação exige que o nome do candidato a vice seja pelo menos 30% do tamanho do nome do candidato principal. No caso, o nome de Gilvan tem 10 cm de altura, enquanto o da sua vice é de apenas 2,3 cm.
A juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, responsável pelo caso, acatou o parecer do Ministério Público e determinou a retirada dos “wind banners” em até 24 horas. Em caso de descumprimento, a decisão prevê a aplicação de multa diária.
“A decisão reforça a importância de uma propaganda eleitoral clara e justa, garantindo que os eleitores possam tomar decisões informadas sem serem induzidos ao erro”, frisa Eduardo Leite. Ainda segundo o pré-candidato, a medida não representa uma vitória para a coligação, mas sim para um processo eleitoral que restabelece a legalidade nas eleições em Santo André. “Acreditamos que a decisão será mantida e, em breve, confirmada, garantindo o respeito à legislação”, acrescenta.
O candidato Gilvan Júnior (PSDB) foi procurado pela equipe do RD, mas até o momento não se posicionou sobre o caso.
Veja a íntegra da decisão:
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