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A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou o parecer técnico nº 78/24, favorável a implantação da linha 20-Rosa (Santa Marina-Santo André) e o prolongamento da linha 2-Verde (trecho Vila Madalena-Cerro Corá). O documento foi assinado na última terça-feira (10/09) e publicado nesta quarta-feira (11/09), no Diário Oficial do Estado. Este é mais um passo para a implantação da primeira linha do Metrô que chegará ao ABC.
O documento assinado pelo gerente do Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, Rodrigo Passos Cunha, aponta que foram apresentadas certidões de Uso e Ocupação do Solo e as Manifestações das Prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Paulo, “que atestaram a compatibilidade do empreendimento com as legislações municipais”.
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Sobre os impactos ambientais, o parecer diz que a “implantação do empreendimento gera expectativas positivas quanto à melhoria do transporte na região, requalificação urbana e valorização imobiliária. Entretanto, desapropriações, potenciais transtornos decorrentes das obras e alterações no tráfego, além de notícias esparsas sobre estudos em desenvolvimento e informações não oficiais geram expectativas muitas vezes desnecessárias”.
O mesmo parecer também aponta que tanto na implantação da linha 20-Rosa quanto o prolongamento da linha 2-Verde contam com a possibilidade de intervenção em drenagens superficiais “e se estabelecerá em terrenos de grande variabilidade geológica e geotécnica”. Tais pontos serão alvos da próxima fase de licenciamento em relação ao projeto de engenharia.
“De acordo com o EIA, o traçado da Linha 20-Rosa e prolongamento da Linha 2-Verde terá 42 pontos de interferência em cursos d’água, sendo todos canalizados, e grande parte também tamponados. Estão previstas 30 travessias subterrâneas, 11 interferências diretas (travessias superficiais) e uma travessia aérea, que deverão ser objeto de outorga junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE na próxima fase de licenciamento”, diz outro ponto do documento.
Estão previstos para a implantação da linha 20 a supressão de 1.518 árvores isoladas, sendo 39 localizadas em área de preservação permanente e 36 em área de patrimônio ambiental na cidade de São Paulo. Uma autorização deve ser obtida para que tais árvores sejam cortadas e a assinatura do termo de compensação florestal.
Próximos passos
Em reunião com a deputada estadual Carla Morando, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, apontou que o próximo passo será uma vistoria realizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), e assim emitir a Licença Ambiental Prévia (LP).
Confira abaixo o parecer técnico da Cetesb sobre a implantação da Linha 20-Rosa e o prolongamento da Linha 2-Verde:
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