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Uma família de Santo André enfrenta um drama há meses que a deixou desamparada física e psicologicamente. O problema começou com uma obra da ISA CTEEP, concessionária de transmissão de energia, que causou graves danos estruturais à residência. Apesar das preocupações expressas pelos moradores, a obra prosseguiu e culminou na interdição do imóvel, que agora representa um risco para a vida dos ocupantes.
Graziele Paiva, advogada e moradora da casa, conta que tudo começou em novembro do ano passado, com obra em um terreno em frente à sua casa que, já no primeiro dia, resultou na queda de um muro no escadão. Preocupada com a proximidade da obra, Graziele diz que contatou a ISA CTEEP e esta assegurou que a construção não afetaria a residência e que a escavação seria movida para o meio do terreno.
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No entanto, uma tubulação de água rompeu, encharcou o solo e causou mais danos. Mesmo com a gravidade do problema, a Defesa Civil, acionada pelo casal, inicialmente não interditou o imóvel e permitiu que a família continuasse na residência.
Em maio deste ano, a empresa iniciou novas operações no terreno ao lado da casa de Graziele. Um mês depois, a família já enfrentava a interdição do imóvel. “Pedi que nos realocassem, pois a casa começou a se deteriorar e as rachaduras, que eram pequenas, cresceram. Não tínhamos condições de arcar com os custos financeiros”, explica. Apesar do pedido, a Defesa Civil informou que a situação ainda não era considerada grave o suficiente para uma mudança imediata.
Pedido de cobertura de aluguel
Preocupados com a segurança dos três filhos pequenos, Graziele e o marido, Pedro, solicitaram à empresa a cobertura de um aluguel para a família até que a obra fosse concluída e a casa pudesse ser reavaliada. No entanto, sem resposta da empresa e com a rápida deterioração do imóvel, o casal foi forçado a arcar com os custos do aluguel de uma nova residência.
Após semanas de deterioração, a Defesa Civil interditou o imóvel. Graziele, no entanto, criticou a realocação oferecida pela ISA CTEEP, que, na sua opinião, foi demorada e mal planejada.
A empresa disponibilizou um voucher para um hotel em São Bernardo, sem cobrir despesas com alimentação e transporte. “Questionei sobre a alimentação, pois não tínhamos condições e não tinha uma cozinha, e disseram que não pagariam nada além do hotel”, comenta.
Ainda de acordo com a moradora, a família ficou realocada por uma semana, com uma mala, até que conseguissem locação definitiva. Além disso, o cachorro da família, de grande porte, teve de permanecer na casa interditada, pois o hotel não aceitava animais.
Durante o período no hotel, a obra continuou e a casa foi cada vez mais afetada. Como a garagem era o único local interditado, o casal pediu que os trabalhadores retirassem a madeira do portão para que pudessem pegar seus pertences. “Eles retiraram o bloqueio, mas como continuavam com a escavadeira ao lado e a casa balançava, o engenheiro disse: ‘Saiam agora, vocês não vão conseguir tirar suas coisas'”, explicou Graziele. Indignada, ela pediu aos trabalhadores que parassem para que pudessem retirar seus itens: “Eles pararam a máquina e começamos a tirar as coisas, mas nada estava embalado, pois não tivemos tempo antes da interdição, então jogaram tudo na rua”, desabafou.
Cobrança de energia elétrica
O casal está inconformado com a falta de apoio recebido. Graziele e Pedro afirmam que não tiveram contato com a empresa nem com relação às intervenções judiciais que iniciaram. Outra situação que os deixou indignados foi a cobrança contínua da conta de luz, mesmo após o relógio e o cavalete terem sido danificados pela inclinação da casa.
Graziele, que morava na casa há 14 anos, onde se casou e criou os três filhos, viu-se sem um lar da noite para o dia. Conta que o impacto psicológico e físico foi devastador, e ela e o marido chegaram a adoecer devido ao estresse contínuo. Além disso, os móveis planejados da cozinha e do quarto, que não puderam ser retirados antes da interdição, foram perdidos.
Empresa diz que é caso isolado
Questionada sobre a situação da família, a ISA CTEEP informou, por meio de nota, que a obra em questão faz parte do empreendimento Interligação Elétrica Riacho Grande, destinado a ampliar o fornecimento de energia elétrica para a região. A empresa explica que os trabalhos estão sendo executados por uma empreiteira contratada e que, devido às condições do solo e às características do imóvel, houve impacto apenas nessa residência, onde as atividades já foram concluídas, sem risco aos imóveis vizinhos. A ISA CTEEP ressaltou que se trata de um caso isolado e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.
Em resposta às declarações da ISA CTEEP, Graziele expressou preocupação com as ações da empresa. “Até agora, tudo o que eles fazem na fase processual é para nos prejudicar”, diz. “Eles não só se manifestaram na ação principal dizendo que não é responsabilidade deles e tentaram transferir a responsabilidade para outra empresa contratada, como também recorreram da decisão liminar sobre o aluguel para se isentar da responsabilidade”, desabafa.
Graziele destaca que a empresa solicitou que o julgamento não fosse virtual e insistiu em fazer uma sustentação oral, o que, segundo ela, demonstra o uso de “todas as armas jurídicas possíveis contra a família”.
Responsabilidade civil
Marcelo Marques, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Santo André, esclarece a situação ao RD: “Essa questão envolve a responsabilidade civil da empresa. Se ficar comprovado que a obra causou os danos ao imóvel, a ISA CTEEP tem o dever de indenizar os moradores na proporção dos prejuízos”, comenta.
Sobre a liminar que obriga a empresa a cobrir o aluguel da nova residência do casal, Marcelo explica que o casal tem duas opções: buscar a reparação diretamente com a empresa ou recorrer ao judiciário. “Se a liminar já foi concedida, a ISA CTEEP é obrigada a cumprir a decisão judicial. Caso contrário, a empresa pode enfrentar penalidades, como multas ou até a penhora de suas contas, para garantir que a decisão seja cumprida,” destaca Marques.
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