Política Nacional Aldir Blanc destina R$ 2,5 mi para cultura de Diadema

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Diadema publicou três editais para selecionar as propostas culturais. Ao todo, serão destinados mais de R$ 2,5 milhões para mais de 100 propostas selecionadas, por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12/08) e encerram dia 12 de setembro (quinta-feira), de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Nos três editais, são destinadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Confira abaixo as características de cada um.

O primeiro edital, Chamamento Público n.º 02/2024 seleciona 70 projetos, sendo 10 para cada categoria (artes cênicas; artes visuais; audiovisual; culturas populares e tradicionais; hip hop; literatura; e música) com o valor de R$ 15 mil cada. Podem participar deste edital todo agente cultural (pessoa física, jurídica, grupo ou coletivo cultural) que atue ou resida em Diadema há, pelo menos, dois anos. O resultado provisório da etapa de seleção será publicado em Diário Oficial em 7 de outubro. Após a apresentação de documentos comprobatórios e habilitação, o Termo de Execução Cultural será oficializado.

O segundo edital, Chamamento Público n.º 03/2024 tem o objetivo de premiar 24 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, que já desenvolvam e articulam ações culturais. Serão 17 vagas para a categoria ‘Ponto de Cultura’ e 07 para ‘Ponto de Cultura das Culturas Populares e Tradicionais’, contempladas também com R$ 15 mil cada. O resultado sai em 14 de novembro (quinta-feira).

Já o terceiro edital, Chamamento Público n.º 04/2024 vai beneficiar a seleção de 8 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades em que atuam os pontos e pontões de cultura constituídos por, no mínimo, três anos. Os projetos devem ter execução de 12 meses, e conter metas de formação/educação cultural; mostra artística/cultural; e registro/divulgação. Nesta seleção, serão destinados R$ 768 mil para oito projetos, ou seja, R$ 96 mil para cada iniciativa.

Os documentos a serem apresentados e o detalhamento do processo seletivo estão disponíveis em https://portal.diadema.sp.gov.br/editais-chamadas-publicas-licitacoes-pnab/.