S.André lança editais da Aldir Blanc com recursos de R$ 4,6 milhões; prazo é 2/9

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Santo André abriu, nesta segunda-feira (12/08), as inscrições de propostas culturais para financiamentos e premiações com recursos federais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) 2024. São R$ 4,6 milhões divididos em cinco editais e os interessados têm até o dia 2 de setembro (segunda-feira) para participar. As inscrições são feitas na Plataforma CulturAZ.

Os editais 1 e 2 são voltados ao ‘Fomento à Execução de Ações Culturais’ (Apoio Direto a Projetos). O primeiro é destinado para PF (Pessoa Física), com valor total de R$ 950 mil para contemplação de 19 propostas. O chamamento n.º 2, para PJ (Pessoa Jurídica), seleciona 39 propostas, alcançando total de R$ 2,15 milhões. Os dois editais contam com as categorias ‘Produção e Difusão Cultural’ e ‘Formação Artístico e Cultural’, sendo que PJ tem ainda a categoria ‘Pesquisa’.

O terceiro edital, ‘Premiação Patrimônio Vivo’, destina R$ 140 mil para 14 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santo André. Há apenas uma categoria: ‘Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradições Orais’. Neste caso, não há exigência de contrapartida.

Os dois últimos editais são voltados ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Santo André, por meio da PNCV (Política Nacional de Cultura Viva). O edital n.º 4 seleciona de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 850 mil para a seleção de 14 propostas, divididas entre as categorias ‘Apoio a Espaços, Coletivos e Associações Interessados em se Cadastrar como Pontos de Cultura’ e ‘Apoio a Espaços Cadastrados como Ponto de Cultura junto ao Minc para Articular Teia’.

Já o quinto edital premiará projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, segundo a PNCV. Trata-se de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital. Serão selecionadas nove propostas, totalizando R$ 310 mil.

Para participar, os proponentes devem residir no município de Santo André há pelo menos um ano. Demais exigências estão descritas em cada convocatória. As cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%) estão garantidas em todas as categorias dos cinco editais. Além disso, os editais 1 e 2 terão pontuação adicional (até 25 pontos) para proponentes que atendam a critérios de vulnerabilidade. Todos os editais deverão comtemplar, no mínimo, 50% áreas periféricas e vulneráveis da cidade.

Serão realizados cursos, mutirões, plantões tira-dúvidas e reuniões setoriais para orientar os fazedores de cultura interessados em submeter propostas nos editais da PNAB 2024 em Santo André. A primeira ação será um plantão online na sexta-feira (16/08), das 19h às 21h. O calendário completo, com links e endereços, será divulgado no hotsite https://bit.ly/PNAB-SA2024. O canal oficial para encaminhar dúvidas é o e-mail pnab@santoandre.sp.gov.br.