Morador de Diadema diz ter ficado mais de 30 dias sem luz

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Emerson Pascoal, deficiente visual de 49 anos, diz ter sofrido um descaso com a concessionária de energia elétrica, Enel, ao passar mais de 30 dias consecutivos sem energia elétrica na sua casa, situada no bairro Conceição, em Diadema. Tudo começou quando a concessionária restringiu seu CPF após o não pagamento de tributos mensais, que segundo Emerson, não ocorreu por discrepância no valor cobrado.

Em entrevista ao RD, Emerson relata que o valor médio de sua conta era em torno de R$ 80, mas nos últimos meses, subiu para R$ 150, sem qualquer motivo. “Isso é um erro de medição, não é possível. Não tem como cobrarem quase que o dobro do valor que normalmente vem na fatura”, afirma o reclamante que está, atualmente, com restrição em seu nome por conta dos débitos com a concessionária.

Na tentativa de resolver a situação da diferença exorbitante de valores, o reclamante diz ter acionado a Justiça, e foi orientado pela própria juíza do caso a realizar o depósito de um valor mínimo para que a energia elétrica em sua casa fosse restabelecida. “O prazo para que a empresa retirasse a dívida do CPF era de até cinco dias úteis após o pagamento da dívida, mas até agora nada aconteceu”, reclama Emerson ao frisar que, mesmo após o pagamento e restabelecimento da energia elétrica, seu nome continua com restrição no Serasa.

Discriminação

Emerson, que é deficiente visual, comenta que além das dificuldades já enfrentadas no dia-a-dia, também sofreu discriminação de funcionários de uma empresa terceirizada da Enel. Segundo ele, os trabalhadores debocharam de sua deficiência quando foram realizar o corte no fornecimento de energia elétrica em sua residência. O reclamante esteve no dia do ocorrido (21/6), no 4º Distrito Policial para registrar queixa de tal situação.

Ele detalha que o tratamento da empresa com o consumidor foi hostil e desrespeitoso. “Me trataram mal, não houve diálogo. Com hostilidade disseram que não tinham tempo a perder comigo e que tinham que dar andamento no serviço. Me apresentei como deficiente visual e deram risada”, conta.

PCDs têm prioridade em ações judiciais

Em entrevista ao RD, a advogada de Ribeirão Pires, Beatriz Lemos Martines, explicou o que pode ser feito diante do caso. “Pode ser solicitada a aplicação de uma multa para cada dia que a empresa descumprir a ordem de religamento da energia” aconselha.

Para isso, Bruna recomenda que o cidadão procure um advogado que possa lhe representar no caso e, assim, verifique qual o status na ação judicial atual. “Se ainda não estiver sentenciado, o cidadão pode, perante a juíza, despachar o caso para que a sentença seja proferida mais rapidamente”, sugere. Tanto no trâmite da ação judicial quanto no Código de Defesa do Consumidor, segundo o o Tribunal de Justiça, pessoas com deficiência têm prioridade e urgência no atendimento em relação aos demais cidadãos.

O que diz a Enel?

Contatada sobre o caso, a Enel informa que o morador teve o restabelecimento da energia elétrica. Ainda de acordo com a concessionária, funcionários da empresa estiveram no endereço do cliente nesta semana, mas o mesmo não autorizou uma avaliação em seu medidor.